As eleições municipais em Itabira (MG) e a posição dos comunistas

Nota política da Coordenação Regional do PCBR em Minas Gerais

O Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, após uma análise do cenário político das eleições municipais de 2024 em Itabira, vem a público indicar voto nulo para a prefeitura e apoio crítico à candidata Lia Andrade [50.000] do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para vereança.

Sobre a prefeitura

Após análise detalhada das candidaturas à Prefeitura Municipal – João Izael (MOBILIZA), Marco (PSB), Neidson Freitas (MDB) e Ronaldinho Teteco (PRTB) – concluímos que nenhuma delas está comprometida com os interesses do proletariado itabirano ou com as reivindicações fundamentais de nossa classe.

A Plataforma Municipal defendida pelo PCBR, construída sob uma perspectiva de independência de classe e hegemonia proletária, tem como objetivo fortalecer as lutas da classe trabalhadora, promovendo a elevação de sua consciência e o acirramento das contradições de classe. No entanto, as candidaturas atuais não apresentam, nem mesmo minimamente, um programa político que contemple de alguma forma um avanço na perspectiva revolucionária, tampouco se comprometem com a construção de um projeto que represente uma ruptura com as estruturas burguesas dominante, justamente por representá-las.

A candidatura de João Izael (MOBILIZA) ex-prefeito de Itabira, representa os interesses de parte da burguesia e pequena burguesia, além de parte da extrema-direita itabirana, tendo como principal aliado Ronaldo Magalhães (PTB, ex-PSDB, ex-PV), também ex-prefeito de itabira (PTB) e ex-deputado estadual (PSDB). Seu candidato a vice é Pedro Olintão, bolsonarista candidato pelo PL.

A candidatura de Marco Antônio Lage (PSB), atual prefeito de Itabira, por outro lado, representa a esquerda institucional/reformista, assim como parcela da direita social-democrata itabirana, além dos movimentos populares mais ligados a esquerda. Essa é uma candidatura que tece alianças com a direita sem nenhum problema, além de ter uma relação de leniência para com a Vale e outros empreendimentos que vão no sentido contrário aos interesses do proletariado itabirano.

Por sua vez, a candidatura de Neidson Freitas (MDB, ex-PMN, ex-PP) vereador, é outra que interessa à parcela da burguesia e da pequena burguesia itabirana, assim como fatia da direita e extrema-direita, especialmente na figura da também vereadora, candidata a vice-prefeita bolsonarista Rose Félix (PSD, ex-MDB). Neidson se estabeleceu na câmara dos vereadores como político de carreira, sendo eleito vereador pela primeira vez em 2004, e estando hoje em seu quarto mandato. Ronaldinho Teteco (PRTB, ex-PSDB), eleito duas vezes vereador suplente pelo PSDB em 2008 e 2012, representa parcela diminuta da extrema-direita e da direita itabirana, dada a fragilidade da candidatura.

Além disso, nossa decisão também se baseia na impossibilidade desses candidatos apresentarem concordância, mesmo que parcial, com pontos importantes da nossa Plataforma Municipal, que, abrangendo os aspectos do Programa que mais diretamente se conectam aos problemas locais, busca não negligenciar pautas que, embora não estejam juridicamente no campo das competências dos poderes municipais, permanecem sendo bandeiras a agitar a todo tempo, acumulando para sua visibilidade e difusão. Entre as nossas principais bandeiras, estão:

● Redução da jornada de trabalho e proibição da escala 6x1, rumo às 30 horas semanais em escala 4x3, começando pelos servidores municipais;

● Defesa dos pisos constitucionais da saúde e educação, e do pagamento do piso da enfermagem e do magistério;

● Revogação do Novo Teto de Gastos e combate a toda forma de privatização, com a reestatização dos transportes, fim das OSs na saúde e educação públicas, e a anulação de privatizações e concessões;

● Despejo Zero no município, com um programa de expropriação de imóveis ociosos para moradia popular e a criação de uma empresa pública municipal de construção civil;

● Demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, desmilitarização da segurança pública sob controle popular, e combate à militarização das escolas;

● Garantia do direito ao aborto com serviços públicos municipais adequados e o fim das internações compulsórias.

Assim, entendemos que nenhum dos partidos e candidatos presentes no pleito apresenta uma linha de atuação coerente com os interesses da classe trabalhadora e com a luta pela superação do sistema capitalista, e por isso, além dos elementos anteriormente já expostos, não há possibilidades de apoio, mesmo que crítico, a nenhuma das candidaturas postas.

Sobre a vereança

O último período na câmara dos vereadores de Itabira, ficou marcado como um período de protagonismo de figuras bolsonaristas e do “centrão” que acenam positivamente para os mandos e desmandos do poder político e econômico da Vale sobre o município, demarcando com nitidez a posição da direita e extrema-direita na casa legislativa. Em Itabira, temos 224 pessoas concorrendo à vereança registrados para disputar a eleição de 2024, e a partir da realização da análise dos programas políticos apresentados para a classe trabalhadora itabirana, a posição do PCBR é a de apoio crítico à candidata Lia Andrade 50000 (PSOL) para vereança.

Reconhecemos a importância da atuação política da candidata Lia Andrade vinculada às lutas populares, especialmente na defesa das comunidades atingidas pela mineração e nas questões ambientais. Entendemos que ela representa um histórico de compromisso com essas causas, e sua candidatura reflete a base social que se engaja na luta contra a exploração predatória das mineradoras na cidade.

Entretanto, esse apoio é crítico, uma vez que identificamos fragilidades no posicionamento do PSOL em relação a temas que consideramos essenciais, como o enfrentamento direto às alianças com setores que não se comprometem integralmente com a pauta anti-mineração predatória e com a defesa dos interesses do proletariado itabirano.

Nosso apoio está condicionado à nossa capacidade de apresentar divergências claras, fortalecendo nossa Plataforma junto à população de Itabira e demonstrando para a população, a necessidade de construir uma alternativa radical para a cidade. Entendemos que este posicionamento possibilita um diálogo franco e construtivo, sem perder de vista nossas divergências programáticas.

Nosso compromisso segue sendo com a construção de um poder popular de base, firmemente enraizado nas lutas para que o proletariado seja protagonista na transformação da sociedade.

Por um futuro comunista!