'Aperta, confirma e PIRILILILI' (Rafael Gelli)

Por Rafael Gelli para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Em primeiro é importante destacar que na pior das hipóteses, no fundo essa questão não só depende de nosso interesse coletivo, se a possibilidade de uma filiação democrática não for aceita por nenhum partido, não teremos como disputar as eleições no sentido de termos candidatos de nossa organização. Há de se apontar também que teremos um número mínimo de camaradas que nos fazem ter real possibilidade de serem eleitos e que na atual conjuntura, onde não temos uma sigla própria, temos a capacidade apenas de, se realmente possível, destacar camaradas apenas para concorrerem a candidaturas proporcionais, ou seja, para vereadores, já que acredito que seja muito difícil que alguma sigla ceda seu espaço para concorrermos com candidaturas majoritária, ou seja, para que possamos concorrer a prefeito.

Antes de colocar minha posição geral, a maneira que acredito que possamos seguir com disputa das eleições burguesas, gostaria de destacar algumas coisas que acredito serem fundamentais: 1) caso escolhemos pelo caminho da filiação democrática há de se ficar claro que devemos concorrer para ganhar, ou pelo menos propomos candidaturas competitivas, e não apenas para demarcar espaço, já que candidaturas proporcionais tem um espaço de disputa ideológica muito menor do que as majoritária, dificultando a agitação de nosso programa e nossas pautas. Então se formos concorrer estamos concorrendo para que possamos ter um mandato que possamos usar, durante um período alongado de no mínimo 4 anos, como ferramenta da nossa classe, que possa agitar um programa revolucionário e propagandear e dar tração para as lutas espontânea locais que forem eclodindo. 2) Não há possibilidade de termos candidatos em cada local que estamos inseridos, tanto pela já complicada questão da filiação democrática, mas principalmente pois o período eleitoral burguês, para que tenha de fato um saldo de agitação revolucionária positivo, demanda planejamento. Com a questão do racha, com a divisão de nossas forças, e um momento ainda de conformação ideológica e reconstrução das estruturas de nosso organização é IMPOSSÍVEL colocarmos candidatos em alguns lugares pela incapacidade material de termos candidaturas que possam de fato ter um saldo político, seja de agitação, seja de se consolidar em um mandato. Porém mesmo com essa questão é tão impossível quanto não buscarmos agitar nosso programa e buscar pautar as eleições de alguma forma em todos os locais que nossa organização toca.

Sobre o Órgão Central como peça fundamental para as eleições independente da filiação democrática

Com esse cenário geral até agora apresentado gostaria de dizer que é fundamental usarmos do período eleitoral para a construção de nosso Órgão Central como um equipamento político conhecido e respaldado. 

Mesmo não possuindo nenhum candidato direto, a mídia burguesa é o principal equipamento a pautar as eleições, tanto pela sua capacidade de chegar na maioria do povo, quanto pela forma que apresentar seu próprio programa de maneira a constranger candidaturas até com que absorvam as demandas da mídia burguesa e o setor da burguesia que representam, assim garantindo que seu programa e suas pautas sejam encaminhadas.

Através do nosso OC, acredito então que deveremos buscar pautar as eleições municipais, tanto nos locais que, caso aprovado, tenhamos chances de ter candidato via filiação democrática, quanto nos locais que seja impossível de termos candidatos, seja pela falta de candidaturas que sejam de fato viáveis, seja pela falta de uma consolidação local de nossa organização. Nos locais que não tenhamos candidatos acredito que não devemos nos furtar de construir um programa eleitoral, via Coordenação Local, para apresentá-lo no sentido de apresentar o que seria o programa mais avançado para a nossa classe e também no sentido de agitar nosso programa tentando constrangem os setores mais vacilantes da esquerda até o momento em que incorporem, ou sejam pautados, pelo o que estamos apresentando. Algo próximo ao que foi com a campanha da redução da jornada de horas trabalhadas para 30 semanais no último período eleitoral.

Nosso Órgão Central deve pautar também as eleições diretamente a nível nacional, buscando sistematicamente apontar o como o Novo Teto de Gastos impossibilita qualquer investimento municipal e dificulta uma gestão de investimentos públicos. Devemos usar do OC para produzir matérias como entrevistas com candidatos que se coloquem no campo da esquerda e que se apresentem próximos do campo revolucionário os questionando sobre pontos gerais de nosso programa, sobre qual sua posição e o como farão para aprovar pautas que achamos necessárias. Esse tipo de matéria pode ser realizado via debate entre candidaturas.

Deveremos apresentar em nosso OC os programas de outros partidos, desde os do setor mais vacilantes da esquerda até os dos setores mais reacionários, como por exemplo fazer uma vídeo react no futuro canal de YouTube do OC com o programa eleitoral MBL a fim de apontar todos os problemas de seu programa reacionário e a serviço da burguesia, produzindo conteúdo a fim de rechaça-los. Aponto o MBL pois em São Paulo, pelas recentes pesquisas eleitorais, infelizmente chegaram em um número significativo da população paulistana, sendo um dos principais adversários a serem desmobilizados e desmascarados pelos comunistas em SP.

Com o OC podemos sair às ruas produzir matérias como pesquisas quantitativas perguntando às pessoas o que acham de pontos de nosso programa, usando da aceitação como argumentação para podermos agitar nossas pautas. Via OC podemos apresentar matérias de como é viável a possibilidade de realizar as demandas que apresentamos em nosso programa. Dessa maneira que apresentei até o momento, independente se tivermos candidaturas via filiação democrática ou não, teremos a possibilidade de apresentar nosso programa e buscar pautar as eleições em cada local que tenhamos um organismo de base que possa produzir conteúdo sobre as eleições. 

Acredito que mesmo havendo filiação democrática, ponto qual defendo e explorarei logo a frente, a maioria de nossos organismo de base e Coordenações Locais disputará as eleições não de uma maneira qual estamos habituados a disputar, reproduzindo as táticas gerais que seguem os partidos burgueses, mas as disputaremos de uma maneira muito mais próxima de como a mídia burguesa disputa, sendo assim nossa responsabilidade aprender de todas as técnicas que usa a mídia burguesa e subvertê-las aos nossos interesses. A produção em massa, de matérias, tribunas, formulações, artigos de opinião, balanços, denúncias e notícias sobre a questão eleitoral, acredito que será a principal tarefa de toda instância da nossa organização para disputaremos a consciência de classe nesse período eleitoral.

Sobre a filiação democrática e onde se filiar

Sobre a possibilidade geral de onde filiar caso aprovemos a posição de filiação democrática acredito que as tribunas do camarada Ivan e do camarada Bessa já fazem bem essa caracterização geral dos partidos possíveis e concordo em grande parte dos pontos apresentados sobre essas organizações. Dessa forma, busco me centrar mais em apresentar as questões que podem superar os problemas já apresentados e o como seria possível manter tal posição.

Camaradas defendo a filiação democrática a partir da conjuntura à qual estamos inseridos, não como uma tática para superar coeficiente eleitoral e termos mandatos apenas para aumentar nossa expressão na democracia burguesa ou algo assim. Como já colocado até aqui temos poucos lugares que de fato temos condições de eleger alguém e defendo que apenas essas pessoas sejam filiadas democraticamente, única e exclusivamente para usarem de seus mandatos como ferramentas de agitação e propaganda para as demandas mais emergentes de nossa classe. Primeiro, como também já disse, não acredito que tenhamos condições de ter candidaturas majoritárias, se tivermos, teremos apenas candidatos a vereança. O nível de política que podemos elaborar como vereadores ou como prefeitos é extremamente diferente, ainda mais no nosso caso onde com certeza seremos o único mandato da esquerda radical e que como no quadro geral, ser de esquerda é ser oposição, seremos possivelmente a oposição da oposição. Dessa forma caso venhamos a ter um mandato ele será um mandato fundamentalmente de agitação e propaganda, usaremos da tribuna apenas para denunciá-la cotidianamente, apresentaremos projetos, que serão os mais radicais possíveis, e que dificilmente irão para frente e usaremos tal fato para denunciar a câmera, estaremos próximos e faremos pressão em todos os outros mandatos quando houver a possibilidade de votar algo que seja de nosso interesse ou que seja necessário para barrar algo que não seja do interesse de nossa classe.

Defendo a filiação democrática pois ainda não me senti de fato convencido pelos argumentos que se colocam contra ela e considero os problemas que ela trás, que de fato existem e não são poucos, menores do que os benefícios que um mandato que seja de fato uma ferramenta da nossa classe possa trazer. 

O argumento de que ainda não temos um programa e por isso não teríamos como realizar uma análise de onde fazer uma filiação democrática não me convence pois se de fato conseguimos ter uma aliança programática com algum outro partido político estaríamos muito avançados na possibilidade da construção de uma frente Anticapitalista e Anti-Imperialista, além de que já conseguiríamos ter unidade de luta em diversas atuações a nível nacional, o que ainda não consegue ser real. Assim a filiação democrática será apenas uma relação de mutualismo, uma troca ganha-ganha com alguma outra organização, e os fatores que acredito que nos devem fazer escolher sobre a possibilidade, ou não, de filiação democrática devem ser motivos de princípios do uso dessa tática pois as variáveis que teremos em outros partidos são ainda incertas, e acredito que a confabulação de que se serão sectários ou não em aceitar tal proposta, que farão com que tenhamos que esconder nosso programa, que nosso possível mandato seja usado pelo programa de outro partido, tudo isso é confabulação de uma negociação política ainda não realizada. É como se deixássemos de entrar em campo pois ouvirmos falar que o outro time fura a bola e por isso nem saímos do vestiários a fim de confrontá-los e garantir que a partida aconteça.

Sobre os argumentos que dizem que devemos ainda construir o partido, ou construir nosso programa antes de construir uma candidatura, acredito que também há um não entendimento sobre a questão. Nós não estamos já construindo uma candidatura e o programa será agitado pelo camarada que venha a concorrer, e possivelmente eleito, não deixará de ser o nosso, ainda iremos desenvolver o nosso programa em congresso e esse camarada ainda estará centralizado por esse. A questão colocada é que temos que encaminhar, ou não, uma possibilidade de filiação democrática  antes do período exigido pela justiça burguesa pois se não nem esse programa qual iremos fechar em congresso poderá aparecer como candidatura ou mandato. Nosso partido não deixará de ser construído e poderá até mesmo decidir em congresso rever essa posição sobre a filiação democrática, ou adicionar novas condicionantes para que ela se realize, assim como o camarada Ivan cita em sua tribuna.

A existência da possibilidade da filiação democrática, ainda mais nesse momento em específico de nossa organização, não significa não colocarmos essa possibilidade de encaminhamento sobre condicionantes, como o de pontos mínimos de termos que manter a qualquer custo em nosso programa, e que caso o partido que seja buscado para ceder a possibilidade não os aceite então não realizaremos a filiação democrática. Claro que se não nos cederem a legenda por pontos programáticos que consideramos fundamentais a nossa classe não devemos fazer tal filiação e seguir com a proposta de termos algumas campanhas, claro que sem deixar de fazer a denúncia sistemática apontando que o partido que não nos cedeu a legenda não o fez por não considerar tais pontos programáticos como necessário e fazendo pressão para que fosse retido, assim abrindo mão de um possível mandato radical e que seja ferramenta da nossa classe única e exclusivamente por uma posição vacilante que venham a ter.

Sobre as posições que o camarada ivan apresentou sobre o PSOL e a possibilidade de filiação democrática nesse partido eu tenho total acordo com o camarada, porém acho extremamente sectária a posição apresentada sobre o PSTU e o PCR/UP, pois até podem vir ser a posição dessas duas organizações de não aceitarem uma filiação democrática pela possibilidade de apenas o único vereador eleito por essas organizações serem um militante nosso, porém isso é algo que não há um dado real para se apoiar, tal dado existiria a partir de uma bilateral pautando tal questão e sondando essas organizações, articulação essa ainda não realizada. Não podemos apontar algo do tipo “as tratativas com X organização seria impossível pois são sectários”, nossa parte, caso aprovemos a filiação democrática, e até também para melhor termos ciência de aprovarmos ou não com um balanço a partir dessas possíveis trativas, é buscar esses outros partidos, caso se mostrem intransigentes a essa questão aí então fizemos a nossa parte, quem preferiu não construir a possibilidade de um mandato radical aí foram eles. Por fim, não acredito que podemos aprovar a não existência de filiação democrática com uma informação necessária para a pauta ainda não obtida e usando apenas de suposição para encaminhar tal questão. 

Minha posição é que há apenas dois partidos em que poderíamos buscar a filiação democrática pela possibilidade de se construir um minimo programa eleitoral conjuntamente e a possibilidade de apoio a campanhas desses partidos, sendo eles o PCR/UP, caso esse não venha a integrar a federação de REDE e PSOL, e o PSTU. Assim, há de se ficar claro, com a condicionante que defendo que apenas podemos ter filiações democráticas em candidaturas que tenham reais condições de serem eleitas, teríamos então que selecionar camaradas que batessem o quociente eleitoral do município em que vierem a concorrer, pois dificilmente teriamos o mesmo empurrão que teríamos com o número total da lista para ser eleito caso filiassem no PSOL.

Jones como vereador

Claro que a maior parte sobre o debate eleitoral se dá pois temos a condição de termos um camarada eleito a vereador em uma das mais importantes capitais do país e com a possibilidade de ser um dos mais bem votados, até por que isso seria a consolidação da construção política que vem a alguns anos no camarada Jones como figura pública e que avançou ainda mais, principalmente em se consolidar em seu próprio estado, nas últimas eleições quando ele concorreu para governador. Porém, como já coloquei, saindo com uma candidatura pelos partidos que mencionei, possivelmente o camarada precisará ser um dos candidatos mais bem votado das eleições para vereadores em Recife para ter chances reais de ser eleito. No ano de 2020 a candidata mais bem votada para vereadora, Dani Portela do PSOL, teve um pouco mais de 14 mil de votos, em um ano em que o coeficiente eleitoral mínimo era pouco mais de 20 mil votos[1]. Há de se fazer um balanço extremamente honesto se o realmente chegaremos a esse número. 

Com os elementos que hoje tenho acesso, e que claramente são poucos, sabendo que o camarada Jones nas eleições de 2022 teve quase 15 mil votos em recife para sua candidatura como governador [2], e projetando uma maior facilidade em fazer com que aproximados votem em programas mais radicais para eleições proporcionais do que para eleições majoritárias onde as cartas já estão marcadas com maior clareza, além do fato que a própria imagem do camarada Jones teve um aumento na cidade pela repercussão pós campanha, acredito que é numericamente possível que o Jones bata sozinho o coeficiente eleitoral, assim não ficando a mercê de depender da lista de um grande partido, como o PSOL, para que haja chances reais dessa candidatura ser viável e sendo isso um argumento possível para negociação com outros partidos. 

Para finalizar essa questão da possibilidade da candidatura do camarada Jones, é um absurdo o camarada não ter feito nenhum debate claro via tribuna ou via vídeo em seu canal que apresente sua posição favorável sobre a filiação democrática como visto em ata da CPN. As únicas posições do camarada  sobre o tema aparecem em dois vídeos [3][4] onde sua posição é clara o suficiente para não se deixar se desperceber e translúcida o suficiente para, se necessário, não seja apresentada como uma posição frente a decisão coletiva. Sua posição também aparece em ata da CNP, porém tal ata teve seu conteúdo prejudicado pelo modelo de relatório onde se perde a forma pela qual os camaradas defendem seu ponto, prejudicando assim o conteúdo. É sabido também que Jones, pós eleição de 2022, encomendou um estudo sobre o impacto de sua campanha, sendo assim o único a possuir dados concretos que podem mudar o patamar da discussão. Sua não tribuna, além de não socializar esses dados citados que ajudariam materialmente a pautar o debate, faz com que se dificulte em organizar a polêmica já que o conteúdo não é claramente apresentado, e quando é, é apenas tangenciado em outro organismo qual aquele que deve construir a unidade em nosso Partido.

Destaques apresentados na minha etapa de base

Com o que já apresentei até agora, gostaria de apresentar o que levei ao meu organismo de base em nossa etapa congressual. Minha etapa de base ocorreu em 20/01, claro que depois de lá ao ler algumas tribuna sobre o tema, e-mails pautando a questão na lista da CR-SP e um debate para aprovação ou não dos destaques a minha percepção do tema foi se afinando, contudo mantenho ainda o geral dos pontos apresentado

Xº - Para o próximo período eleitoral, 2024, nosso partido usará da tática da filiação democrática a fim de construir campanhas que tenham real condição de serem eleitas a fim de podermos formar quadros públicos que usem seus mandatos como ferramentas mobilizadoras para a construção de nosso programa e denúncia das demandas de nossa classe e ajuda a articulações que surjam espontaneamente. 

Xº - Isso não significa não formular sobre os problemas momentâneos da nossa classe e lhes apresentar soluções possíveis onde não indicarmos candidaturas de militantes vindos de nossa organização, não significa que não devemos formular um programa e apresentar a nossa classe para locais sem candidatura própria. Em lugares de ainda pouca expressão ou inserção usaremos da tática de participar das eleições da mesma forma que a mídia burguesa participa, construiremos um espaço de informação, denúncia e reivindicação através do nosso Órgão Central a fim de pautar as eleições.

Xº - Um local com pouca inserção, ou trabalho político fixado, dificilmente fará com que seja construído candidaturas próprias que pautam o debate de maneira qualitativa, não pela falta de justeza das nossas ideias, mas pela falta de verba, militância experiente no tema e a capacidade de candidaturas que estejam sob o controle da máquina pública utilizar se dela a fim de manter seu mandato, principalmente frente às eleições municipais de 2024 que se encaminham. Dessa maneira é melhor utilizarmos nossos esforços de maneira a construir atividades, através do nosso OC, como debates entre candidatos a vereadores que se coloquem no campo revolucionário, entrevistas com candidatos de maneira que se apresente o nosso programa e questionem os entrevistados sobre sua posição frente o que apresentamos, realização de pesquisas de opinião com a população local que os questionem sobre posições vacilantes de candidatos, apresentação de programas práticos de como nosso programa seria realizado, produção em massa de conteúdo eleitoral de maneira a pautar os outros programas apresentados, seja dos representantes da burguesia, seja dos setores mais vacilantes da esquerda.

Xº - Tal maneira de participação nas eleições além de fazer com que direcionamos nossa energia em atividades de formulação sobre a apresentação do nosso programa buscará transformar nosso OC como ator relevante no debate político e pode render um saldo de longo prazo de maneira que não deixa de tentar pautar o debate político para o período eleitoral de 2024

O que foi encaminhado 

Gostaria de poder dizer que os pontos que apresentei ao meu organismo de núcleo foram todos aprovados, contudo, a principal polêmica foi em cima do primeiro destaque que versava sobre a questão da filiação democrática, qual não foi encaminhada a adição, contando com apenas o meu voto a favor e todos os outros contra a adição do ponto. Dessa forma trago aqui os encaminhamentos dessa proposta para apresentar também os pontos contra minha proposta, que mesmo que não me façam mudar de posição, acredito serem relevantes. Tal debate também não mudaria muitos os rumos da discussão, já que como o tempo nos faz ter que deliberar tal questão via CNP antes da etapa final do congresso, foi também um espaço importante para que o núcleo pautasse de alguma maneira a questão eleitoral.

Os argumentos gerais contra o destaque estavam apontados a ainda não existência do nosso programa, a complexidade de fazer uma filiação democrática e a possibilidade de sermos pautado pelo programa eleitoral de outro partido, o como deveríamos nos estruturar em outras atividades a fim de garantir a consolidação de nossa estrutura partidária que não as eleições burguesas e, um dos pontos quais de fato balancei e me fez considerar, foi a questão de o camarada Jones, que possivelmente estará na direção nacional de nosso Partido, tendo até a possibilidade de assumir como secretário geral, sendo um dos responsável pela construção da coesão interna de nossa organização, estará focado na tarefa de agitação pública e ainda por um outro Partido, mesmo que no geral agitando o nosso programa, podendo gerar uma possível confusão sobre tudo isso.

Mantive meu voto a favor a possibilidade de filiação democrática considerando os benefícios políticos para o campo revolucionário e para o nosso Partido, a possibilidade de se construir acordos eleitorais com outro partido que não interfira no nosso programa mínimo e o fato de identificar outros camaradas que podem ter chances reais de serem eleitos a vereadores atingindo o coeficiente eleitoral, como o Filipe Bezerra, em Palhoça-SC, que é uma das principais lideranças na luta por moradia na grande Floripa.

O restante dos destaques que apresentei, que versavam sobre o jornal como eixo principal do nosso trabalho eleitoral, foram aprovados a serem adicionados sem nenhum novo destaque. Um destaque sobre isso, qual não foi aprovado mas acredito ser importante mencionar, foi o de uma camarada apontado a não possibilidade de disputa eleitoral em 2024, mesmo sem candidaturas próprias através de nosso OC, com a argumentação de que não temos ainda nenhum planejamento e as eleições burguesas são um tipo de campanha que se exige alto grau de planejamento. O destaque não foi encaminhado pela plenária entender que ainda há tempo de realizar solucionar tal, contudo o alerta qual a camarada aponta acredito ser fundamental até para não tratarmos as coisas como simples de serem realizadas sendo que precisam de alto grão de planejamento e formulação para que tenham um saldo político revolucionário de fato e não apenas sejamos pautados pelo caminho que não nos interessa. 

Para finalizar meu texto, gostaria de pedir para que a CNP avaliasse a possibilidade de uma plenária nacional, no meio do mês de Fevereiro, para que se debatesse o tema, sem caráter deliberativo, mantendo ainda a decisão em mão da CNP, para que mais camaradas pudessem pautar o tema tendo em visto o baixo número de tribunais sobre e as limitações a escrever tribunas, ainda mais em período as etapas de base do XVII Congresso.

Referências

[1]O coeficiente eleitoral é medido pela seguinte conta Quociente Eleitoral =Votos válidos/Número de Vagas. Em recife se teve 798.791 votos válidos para 39 assentos em 2020

[2]https://especiaisg1.globo/pe/pernambuco/eleicoes/2022/mapas/apuracao-zona-eleitoral-governador/recife/1-turno/

[3] https://www.youtube.com/watch?v=Biq-8ww_iy8&t=1196s[4] https://www.youtube.com/watch?v=MjO0E6VuYDI