Alta nos preços de combustíveis e gás na região norte

Por Redação

O aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha tem afetado drasticamente a região Norte, acentuando as desigualdades sociais em um dos territórios mais vulneráveis do Brasil. A privatização da Refinaria do Amazonas (REAM), realizada em 2022, contribuiu diretamente para essa crise. Antes da venda ao grupo Atem, a refinaria desempenhava um papel crucial no abastecimento local, mantendo preços acessíveis. Desde então, a paralisação das atividades de refino levou a aumentos significativos nos preços, deixando a região dependente de derivados importados e elevando o custo de vida.

Essa escalada, fruto da especulação e submissão neoliberal precisa ser parada, com a cobrança do governo federal estabelecendo objetivos claros de controle público, especialmente em um setor tão estratégico e fundamental.

A REAM desempenhava um papel crucial para garantir preços mais acessíveis de combustíveis tanto para o Amazonas como para toda região norte. Antes de sua privatização em 2022, ela contribuía significativamente para o abastecimento local, minimizando custos logísticos e mantendo o mercado relativamente equilibrado. Contudo, desde que foi vendida ao grupo Atem por US$ 257,2 milhões, a refinaria paralisou suas atividades de refino, reduzida a uma estrutura de apoio logístico. Essa mudança resultou em preços mais altos e na dependência do Norte de derivados importados ou trazidos de outras regiões.

A privatização realizada durante o governo genocida de Bolsonaro-Mourão, foi justificada com promessas de modernização e aumento da eficiência. No entanto, o que se viu foi o contrário: redução de empregos, aumento do custo de vida regionalmente, perda de arrecadação fiscal e vulnerabilidade logística ampliada.

A justificativa do grupo Atem para a paralisação, alegando a necessidade de manutenção, não encontra respaldo em evidências concretas, segundo o Sindicato dos Petroleiros. Estudos do Observatório Social do Petróleo (OSP) apontam que a gasolina da REAM supera os preços da Petrobras em até 6,5%, enquanto o gás de cozinha registrou um aumento de 9% após a privatização.

O grupo Atem desde 2017 vem acumulando bilhões de reais em isenções fiscais de PIS/COFINS. Em um ano, a empresa lucrou cerca de R$2 bilhões graças a essas isenções, enquanto o Amazonas continua pagando uma das gasolinas mais caras do Brasil. Com a postura de defesa dessa política, os senadores Eduardo Braga(MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), evidenciam os verdadeiros interesses privados de um grupo econômico com enorme influência política no estado.

O governo Lula-Alckmin, que assumiu em 2023, colocou em pauta a reestatização da REAM, com a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e a Refinaria Clara Camarão, reconhecendo seu papel estratégico para a soberania energética do país e o impacto positivo que poderia trazer para a região Norte. No entanto, essa promessa ainda não se concretizou, e a população continua sofrendo com preços abusivos de gasolina e gás, resultado direto do monopólio privado e da ausência de políticas públicas eficazes. 

Se o Governo Lula-Alckmin realmente se preocupasse com os mais pobres, que estão pagando 45% a mais pelo botijão de gás devido à privatização da refinaria, cumpriria sua promessa de campanha o mais rápido possível. Afinal, como destaca o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo (OSP), a única solução para este impasse é reestatizar todas as refinarias vendidas pelo governo Bolsonaro e sua equipe.

A privatização da Refinaria do Amazonas (REAM) exemplifica uma política mais ampla de desmonte das estatais brasileiras, conduzida sob a justificativa de que o setor privado seria mais eficiente e competitivo. No entanto, na prática, esse processo apenas transferiu ativos estratégicos para grandes grupos econômicos, deixando a população vulnerável aos interesses corporativos.

 O caso da REAM é emblemático de como as privatizações, especialmente no setor energético, não ampliaram a oferta de derivados e reduziram a operação da refinaria a um suporte logístico. A desestatização ignorou o potencial estratégico da refinaria para o desenvolvimento regional e expôs a falta de critérios claros e fiscalização nas políticas energéticas. Esse modelo de privatização prioriza lucros imediatos, em detrimento do impacto social e econômico, comprometendo o desenvolvimento de uma região inteira.

Em boletim do Sindipetro-AM, são relatadas denúncias alarmantes sobre as condições de trabalho na Refinaria do Amazonas (REAM), destacando acusações de crueldade e comportamento irresponsável por parte da gestão. Os relatos apontam para iluminação inadequada, ausência de segurança e episódios graves de perseguição, com jagunços armados ameaçando trabalhadores, inclusive com armas de fogo. O sindicato classificou a gestão como criminosa, formalizou queixas às autoridades competentes e prometeu não recuar até que a justiça seja feita. O gerente-geral da refinaria foi criticado por negar a ocorrência dos incidentes, o que reflete um profundo descaso com a vida e dignidade dos funcionários.

Para reverter esse cenário, é essencial reestatizar a REAM e implementar um planejamento estratégico que restabeleça sua operação em plena capacidade, garantindo empregos e preços mais justos para a população. Além disso, é necessário repensar o modelo energético brasileiro, afastando a influência de multinacionais no setor e assegurando que o refino de petróleo seja utilizado em benefício da coletividade.

A reestatização da REAM e de todas outras refinarias do país, é um passo fundamental para restaurar a soberania energética e promover justiça social. Somente por meio do controle popular sobre nossos recursos naturais será possível realizar uma transição energética que atenda às reais necessidades da população.