'Algumas coisas sobre finanças' (Mavi Neves e Eduardo Castro)

Por Mavi Neves e Eduardo Castro para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Buenas, camaradas. Escrevemos essa tribuna em conjunto tendo em vista a necessidade de aprofundarmos cada vez mais o debate sobre os meios que nos levam a profissionalizar nossos trabalhos com as finanças no Partido. A partir da leitura das Resoluções do XVI Congresso do PCB, consideramos que existem quatro tipos de teses: a) as que são suficientes; b) as que são insuficientes; c) as que são ruins ou falseadoras da realidade e d) as que não existem.

A tribuna se divide em três momentos. Primeiro, fazemos um balanço de algumas das teses ruins ou falseadoras da realidade, apontando justamente suas limitações e os elementos incongruentes. Num segundo momento, observamos as teses que são insuficientes mas que apresentam caminhos, que tentamos melhor colocá-los, ampliando-os e buscando dar a elas maior materialidade. No último momento, apresentamos nossas propostas de teses (pré-teses) para o Congresso.

Buscamos ao máximo fugir das abstrações sempre presentes nos debates sobre as finanças, dando um corpo para essa profissionalização almejada. Entendemos que sem uma política sólida de finanças, não há possibilidade de ter um partido proletário forte e vigoroso. A utilização de técnicas modernas para as finanças é parte fundamental no caminho de superação do trabalho artesanal, que identificamos como um trabalho não planejado, tocado de maneira anárquica entre as regiões e sem um registro qualificado das políticas financeiras, impedindo um avanço a partir de balanços calcados na materialidade dessas políticas feitas em todo o território nacional.

Breve balanço das teses de Finanças no XVI Congresso do PCB.

No eixo IV das Resoluções do XVI Congresso, tese 45, se afirma que é “imperativa a ligação orgânica com os movimentos populares e a classe trabalhadora” e que “O Partido sempre construiu uma sólida política de finanças” (grifos nossos). Ora camaradas, é praticado algo no sentido de atingir essa “ligação orgânica”? Uma rápida análise na nossa inserção nos movimentos populares nos mostra que ainda é artesanal e local a inserção, sem centralização a nível nacional, seja por parte do Partido, seja por parte dos coletivos. Afirmar que “sempre” se teve uma “sólida” política de finanças pode ser ou não verdade, o que é perceptível é que dessa afirmação não decorre qualquer balanço, visto que, por exemplo, não há menção ao como se construiu essa histórica “solidez”  financeira.

Já na tese 47 se fala em uma política de finanças “criativa e ousada”. Essa abstração não traz consigo nenhuma definição do que seria uma política assim. Como se afirma que precisamos de uma política “criativa e ousada” se nem ao menos sabemos o que é isso? A tese 50 apresenta “ações econômico-financeiras” bem desenvolvidas no sentido de dar indicações concretas nas suas subteses. Contudo, mesmo com essa materialidade, ela é bem pouco “criativa e ousada”, recaindo no seguinte resultado: três das seis subteses são referentes a políticas para arrecadação voluntária, ou seja, através de doações. Isso demonstra nossa falta de empenho para pensar políticas financeiras, um sintoma da abstração que é o discurso amplamente reproduzido sobre a “profissionalização das finanças”. É claro que é preciso ter em mente políticas de arrecadação voluntária, mas que elas não sejam a fatia maior das nossas apostas, e sim um pedaço com o qual contamos, mais um.

Alguns caminhos já trilhados

Um exemplo de acerto nas teses é, por exemplo, a tese 49. Ela menciona a necessidade da articulação de editores/as e intelectuais na produção de material agitativo e formativo em unidade, com fins, também, de arrecadação de recursos. É algo que, sem o mínimo contato do partido, já ocorre em editoras como Lavrapalavra e Ruptura, que publicam títulos consagrados no marxismo internacional e nacional, como também produções de militantes locais, trabalho que, articulado com o Partido, tem grande potencial de formação, formulação e financeiro. Aqui sem mencionar ainda o grande debate que vem sendo feito nestas tribunas a respeito do Órgão Central (OC).

A tese 52 também traz exemplos de uma política de finanças com potencial ainda a ser explorado pela nossa militância, que é a produção de materiais como roupas e acessórios, por exemplo camisetas, bonés, copos, etc. Algo que em alguma medida já é feito pela Vitrine Comunista, trabalho esse que, se melhor organizado em conjunto com o Partido, mais conectado com a produção das bases, apresenta possibilidade de centralização dos materiais num mesmo local para o fácil acesso do público comprador e também dos recursos das vendas. A respeito das teses 49 e 52, temos como exemplo o que o PCR/UP faz com editoração de títulos pela Edições Manoel Lisboa e a produção de materiais como os copos Stalin.

A tese 50 tem duas subteses interessantes a serem efetivamente postas em prática. A “c)”, que propõe a criação do “Mês Nacional das Finanças”, articulando nacionalmente atividades de finanças típicas como rifas, festas, etc. Esse direcionamento facilmente pode ser centralizado pelo Partido no mês de seu aniversário, articulado com os CRs, distribuindo tarefas próprias a cada estado, levando em consideração os acúmulos locais e evitando repetições mecânicas nas tarefas, efetivamente sendo criativos e ousados. A subtese “f)” também possibilita grande salto na qualidade das nossas finanças. Diz respeito à aquisição de meios para a produção de materiais agitativos como impressoras, serigrafias, etc. Aqui há um potencial gigante para a articulação com movimentos de cultura e movimentos populares locais num geral, mas também para dar cabo à produção cultural e agitativa da nossa militância. Aqui no estado do Rio Grande do Sul temos como exemplo a Loja Vanguarda, que não é centralizada pelo Partido mas é composta por seus militantes e que já foi parceira em rifas e tarefas de finanças locais.

Algumas propostas

Buscando nos basear nos acúmulos do IX Congresso da União da Juventude Comunista (UJC) e pelos acertos e erros do XVI Congresso do Partido Comunista Brasileiro, também perspectivando o uso de acúmulos de todos os coletivos, propomos aqui algumas teses. É importante deixar claro que aqui não estão todas as teses de finanças. São as que consideramos que devem dar norte ao futuro das finanças e que não estão no horizonte do debate.

1) O PCB-RR, no próximo período, deve se centrar na profissionalização das finanças, superação do seu caráter artesanal e abstrato das antigas políticas financeiras, garantindo a permanência e ampliação das camadas mais precarizadas da classe trabalhadora em nossas fileiras.

2) O PCB-RR deve encampar um Plano Nacional de Finanças que tem por objetivo direcionar nacionalmente todas as Secretarias de Finanças.

a) Criação da Comissão Ampliada de Finanças, que será composta por 1)  dois militantes da base indicados pelos CRs, 2) Sec. de Finanças Regionais e 3) Sec. Nacional de Finanças.

b) O Plano Nacional de Finanças, a ser elaborado pela Secretaria Nacional de Finanças e sua Comissão Ampliada tem como objetivos:

I. Criação de uma Planilha Padrão Base para todos os organismos partidários, contendo fluxo de caixa para controle e registro das movimentações financeiras. A planilha a ser utilizada, seja em organismos de base, seja nacionalmente, deve ser sempre a mesma, para que haja controle do histórico de longo, médio e curto-prazo dos registros bancários/financeiros.

II. Os CRs deverão utilizar o mesmo banco que a SNFin, estabelecido segundo os seguintes critérios: menor (se possível 0%) taxa de anuidade; maior índice de rendimento passivo; maior flexibilidade para liberação de crédito.

III. Criação de CNPJs Nacional e Regionais para garantir que o fluxo bancário dos organismos não seja tributado na declaração de imposto de renda de militantes Sec. Fins. Os CRs deverão utilizar o mesmo banco que  SNFin,
III.I) Os CNPJs não devem estar vinculados diretamente às coordenações Regionais e Nacional.
III.II)  Os organismos de base devem utilizar o mesmo CNPJ que seu respectivo CR, contudo em um banco diferente do utilizado pelo seu CR.

IV) Todos os organismos devem prestar contas trimestralmente, expondo respectivo Fluxo de Caixa.
IV.I) É dever da Secretaria Nacional de Finanças organizar em relatório todos os repasses feitos desde as bases a cada instância dirigente.

V) É dever da Secretaria Nacional de Finanças e sua Comissão Ampliada planejar formações visando a troca de acúmulos e análise de políticas de finanças em todo o Brasil. Formações para o aperfeiçoamento técnico no uso de planilhas financeiras também são dever da SNFin e sua Comissão Ampliada.

VI) Criação do “ABC da Finanças”, documento contendo direcionamentos políticos para e Sec. Fin.; modelo de planilhas (fluxo de caixa e cotizações) e manual didático de preenchimento; acúmulos de políticas de arrecadação experimentadas (deixando margem para inovação) e orientações para armazenamento e organização da movimentação bancária.

VII) Criação de um regimento que defina objetivamente quais serão os critérios utilizados para a liberação des militantes. A profissionalização da militância é parte fundamental no Partido Comunista, portanto faz-se necessário o estabelecimento de critérios sólidos e transparentes para que a liberação seja feita de maneira justa e a partir de um profundo debate sobre seus critérios.

3) Os recursos financeiros do Partido devem ser vistos como ferramenta da totalidade da militância, seja para financiar atividades, seja para financiar a manutenção da camaradagem dentro das nossas fileiras. A independência política tem por objetivo não somente estar livre das correias da política burguesa, mas sim poder organizar a classe dentro de seu maior instrumento, o Partido Comunista.

Elementos para uma conclusão

O que está acima exposto acreditamos ser a base para que se construa nesse Congresso um debate qualificado a respeito das finanças do Partido. Colocamos particular ênfase na parte final de nossa tese 3) “A independência política tem por objetivo não somente estar livre das correias da política burguesa, mas sim poder organizar a classe dentro de seu maior instrumento, o Partido Comunista.” Sem isso em mente, não podemos nem qualificar nosso objetivo (o que buscamos) nem os meios que vamos nos valer para efetivamente alcançar esse objetivo. A proletarização de nossas fileiras só é possível se o esforço de nossas Secretarias de Finanças estiverem sintonizadas na busca efetiva de dar as condições à nossa militância, seja através da liberação de quadros, seja na capacidade de bancar todos os transportes, refeições, apoios em momentos difíceis, etc. O debate deve se centrar ainda na busca e no estudo das mais modernas ferramentas de controle financeiro, de organização de fundos e centralização de informações, para que os acúmulos não sejam reféns do nosso federalismo e sejam úteis em cada canto do Brasil.

Convidamos toda a camaradagem a se apropriar do debate sobre as finanças em seu organismo e contribuir para sua solidificação. Que mais e mais tribunas de debates sejam produzidas a respeito das finanças em nosso Partido. Até a vitória, camaradas.

Abraços desde o Sul.