'A UBES e o papel dos comunistas no Movimento Estudantil Secundarista. Resposta à Fabrício Lima' (Silas Emanuel)

Por Silas Emanuel para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Introdução

Camaradas, escrevo como resposta à tribuna: “A UBES é um fim ou um meio?” do camarada Fabrício Lima. Assim como para tentar contribuir com o debate congressual sobre o Movimento Estudantil Secundarista (MES), que é central para nossa política partidária e, apesar de haverem boas contribuições, infelizmente continua sendo tema secundário nas nossas tribunas congressuais. Vou dividir a tribuna em duas partes, sendo a primeira a resposta ao camarada Fabrício, e a segunda contribuições gerais ao debate sobre MES que me senti na responsabilidade de escrever diante da pouca quantidade de tribunas sobre o tema, e por contribuir com essa frente na CN da UJC e CNMES.

Parte 1: A UBES

A tribuna do camarada Fabrício, que contribui ao debate sobre MES e a disputa do congresso da UBES, ao meu ver tem como grande falha não criticar diversos problemas e erros na condução nacional do MES, e ao invés disso centrar sua crítica em espantalhos sobre os documentos “Estudantes e Trabalhadores da Educação contra Mendonça Filho: Pela Revogação do Novo Ensino Médio” e o manual de disputa do CONUBES. Que, junto a algumas divergências, precisam ser respondidas. 

Manual da UJC rumo ao 45° CONUBES

A começar pelo Manual de disputa do CONUBES, que junto a outros documentos explicam à militância o que é a UBES e o CONUBES, por quais razões disputamos a entidade, e dá uma série de orientações práticas para tiragem de delegados nas escolas. Segundo o camarada, o Manual justifica a disputa do CONUBES apenas pela reafirmação das resoluções congressuais da UJC e por termos fundado a entidade. O que não resiste à análise do documento.

A começar pelas resoluções congressuais:

Camaradas, em pleno processo de racha e disputa das resoluções políticas e organizativas que irão alicerçar todo nosso trabalho, reafirmar resoluções que NÃO são mais plenamente válidas é um argumento extremamente fraco. No atual momento não temos consenso nem sobre a continuidade da existência da UJC, dizer que após o congresso será necessário reformular completamente o que foi aprovado no IX CONUJC é algo dado. (1)

A afirmação de que as resoluções anteriores ao racha não são válidas não condiz com a realidade. O processo de racha se deu em parte como defesa da linha revolucionária vitoriosa no XVI Congresso do PCB, desrespeitada por uma direção oportunista que estava jogando as resoluções daquele congresso no lixo. Até nosso congresso partidário não podemos desconsiderar as resoluções do IX CONUJC, na medida do que for possível dentro de um processo de racha, porque ele é o momento máximo de síntese do centralismo democrático que envolve toda nossa militância. Ao considerar essas resoluções como inválidas só iria fazer prevalecer decisões arbitrárias seja nacionalmente, ou seja nas regiões e nas bases, ao invés de atuar através da mesma linha nacionalmente, com mediações para cada localidade. Agora,  embora as resoluções do IX CONUJC devam orientar nossa atuação, concordo que apresentar de forma formalista as resoluções, ao invés de qual debate político que o congresso teve para chegar nelas, é insuficiente para o convencimento da militância e de nossas bases.

Além disso, não consta no Manual, ou em qualquer orientação interna, qualquer defesa da participação do CONUBES com base na UJC ter fundado a entidade. O que há é uma seção do manual explicando o que é a UBES e fazendo uma contextualização histórica da nossa participação na entidade e de suas lutas, algo normal para um material formativo para secundaristas, mas que é localizada no texto em uma seção completamente diferente da que justifica nossa disputa da entidade. Não há defesa da disputa da entidade por sermos fundadores, mas há sim, fora desse documento, uma importante agitação pública de memória da nossa participação na fundação da UNE e UBES e nas lutas históricas do movimento estudantil.

Isso não retira a necessidade de um balanço crítico da linha política defendida pelos comunistas no movimento estudantil no período anterior ao golpe militar. Sem glorificar enquanto revolucionária uma linha política que tinha claros limites estratégicos, que ao ver semifeudalismo no Brasil justificava o reboquismo dos trabalhadores à burguesia industrial buscando desenvolvimento nacional e efetivamente travando a luta independente da classe por uma revolução socialista. Perspectiva nacionalista que orientou muitas das lutas estudantis neste periodo. Processo que naquele contexto foi muito conveniente para determinados setores da burguesia, como explica Marini.

Assim, no momento em que as burguesias nacionais dos países latino-americanos consideram conveniente desenvolver seu próprio setor de bens de capital, topam com o assédio do capital estrangeiro, que as pressiona para penetrar na economia periférica e implementar este setor. É natural, portanto, que, na busca por defender sua mais-valia e seu próprio campo de investimento - e vale lembrar que o campo representado pela indústria leve dava sinais de esgotamento -, a primeira reação dessas burguesias tenha sido a resistência ao assédio, formulando uma ideologia nacionalista orientada para a definição de um modelo de desenvolvimento capitalista autônomo. (2)

Ainda assim, mesmo com a necessidade de apontar os limites da estratégia nacional-democrática que orientou a participação dos comunistas no movimento estudantil e superar esses limites através de uma estratégia socialista e um projeto popular de escola e universidade, temos muito a aprender com a história das lutas do PCB e da UBES para superar o imobilismo reinante no movimento estudantil hoje.

Mas afinal, quais são as razões de estarmos disputando o 45° CONUBES? Segundo Fabrício seriam:

Ao fazer essa confusão é possível dizer que, para crescermos é preciso organizar o máximo de processos eleitorais e trazer o máximo de delegades possíveis, ou seja, nosso foco se torna inflar o máximo possível nossos números. [...] O que se sobressaí na orientação é prezar pela quantidade máxima de delegados para o congresso, e não de consolidar trabalhos políticos qualitativos, ainda que poucos. Afinal não temos orientações sobre como fundar grêmios e como tocar trabalhos neles, ou como formar camaradas secundaristas e mantê-los na militância, em última instância, não podemos dizer com consenso nem qual a função do movimento secundarista para a revolução brasileira. Na prática iremos - como fazemos para o CONUNE - quebrar nossa militância para fazer esse número de delegados, nos inflarmos para o congresso e desinflarmos, ficando menores do que éramos no começo, nos momentos posteriores ao CONUBES. O saldo político ao fim será negativo, com um desgaste brutal dos núcleos com trabalho secundarista e quase nenhum desenvolvimento. [...] Ou seja camaradas, o eixo central do nosso trabalho NÃO deve ser crescer na UBES para disputar os secundaristas, mas crescer entre os secundaristas enquanto disputamos a UBES.

É isso que se sobressai? Não é o que mostra o manual, as orientações e os resultados práticos até então. Não temos ou tivemos qualquer ilusão de que o CONUBES iria ser o responsável por reorganizar nossa atuação entre os secundaristas, mas sim um pontapé inicial para essa reorganização. Como oportunidade de engajar nacionalmente nossa militância secundarista, que em sua maioria se organizou recentemente, em uma campanha única. Formando-a politicamente em todas as habilidades que a tiragem de delegados envolve (passar em sala, dialogar com estudantes, panfletar, diversas outras formas de agitação, formular politicamente, disputar ou formar alianças com outras forças, organizar um processo eleitoral e outras). Isso tudo, como uma forma de propagandear nossa linha em dezenas de escolas.

Não há, nem no manual nem na direção da disputa do CONUBES, nenhuma orientação no sentido de privilegiar os números e tirar uma quantidade máxima de delegados. Pelo contrário, a decisão foi de tirar delegados somente nos estados em que havia condições políticas, poupando aqueles em momentos de reorganização, sem expectativas desproporcionais por números de delegados eleitos. Com exceção dos problemas de divisão de tarefas dentro dos organismos nacionais, nada indica uma tendência para quebra da militância nos estados pela forma que está sendo conduzida o CONUBES. Nada indica que vamos sair do CONUBES menores do que entramos.

Agora, se CONUBES é somente um pontapé para nossa reorganização, ele não deve acabar em si mesmo. O trabalho deve ser contínuo após o congresso, com orientações nacionais no sentido que o camarada trouxe: “consolidar trabalhos políticos qualitativos, ainda que poucos. Afinal não temos orientações sobre como fundar grêmios e como tocar trabalhos neles, ou como formar camaradas secundaristas e mantê-los na militância”

Sobre a nota pela revogação do NEM 

O camarada faz, no mínimo, uma grande confusão ao falar da nota política pela revogação do NEM e do substitutivo do relator Mendonça Filho. Ao desconhecer o debate o camarada inverte o que a nota diz, dando a entender que a posição da UJC, de defesa do PL 2601/2023 construído pelo movimento de trabalhadores da educação na luta pela revogação completa do NEM, é uma defesa do PL 5230/2023, PL construído através da consulta pública e que o governo Lula foi pressionado a apresentar, mas que representa continuidade de aspectos centrais do NEM.

No texto da primeira nota colocamos como importante o PL 2601/2023, feito em conjunto por professores, especialistas e militantes da educação. Nós não participamos da sua construção, nem fomos orientados a construir a consulta pública sobre o NEM que foi feita após a elaboração desse PL, podemos ter concordância com aspectos do que está posto ali, mas ele não condiz com a nossa proposta de reformar o Ensino Médio e a educação básica num sentido mais geral. [...] Realmente acreditamos que o projeto limitado do governo dá condições de elevarmos o debate público? Não temos nenhum tipo de ilusão com o governo ou com o Ministério da Educação, que são inimigos declarados dos estudantes brasileiros e de um projeto emancipatório de educação, mas concordamos que suas propostas são capazes de, ainda que emergencialmente, colocar o ensino básico de pé?

Os projetos de lei em questão não são os mesmos. O camarada não apresenta nenhuma caracterização do PL 2601/2023 nem os motivos dele não condizer com nossa proposta de reforma do Ensino Médio e educação básica, pelo contrário, dá a entender que esse é o PL apresentado pelo governo Lula e relacionado à consulta pública, esse no qual de fato não condiz com nossa proposta de reforma da educação, tanto é que é criticado em todo decorrer do texto.

Distorce o debate quando alega que a nota alimenta ilusões sobre o governo ou o MEC serem capazes de colocar o ensino básico de pé, como se defendêssemos que qualquer avanço no sentido da revogação do NEM viesse de bom grado do governo, mas sim da luta dos estudantes secundaristas que arrancaram o retorno de uma carga horária anterior ao NEM e avançaram no debate público contra o governo Lula, como é denunciado no decorrer de toda nota.

Nesse processo de retomada da luta, não foram poucas as vezes em que o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi taxativo quanto a não existir nenhuma disposição para revogação do NEM. Na verdade, Camilo aprofundou sua relação com os empresários da educação que tiveram papel central na formulação e aprovação do Novo Ensino Médio em vigência. Exemplo disso é a interferência direta do bilionário Jorge Paulo Lemann em espaços estratégicos dentro do MEC. [...]Porém, é importante destacar: nenhum avanço no que tange a revogação do Novo Ensino Médio partirá da boa vontade do Governo Federal, que demonstra maior interesse em abraçar as demandas dos tubarões da educação, do que dos estudantes e trabalhadores que estão sendo prejudicados pelo NEM. (3)

Não há na nota em questão nenhuma defesa do PL 5230/2023. A nota é um chamado pela luta pela revogação completa do NEM, inclusive das permanências dele no PL em questão e no substitutivo do relator Mendonça Filho. O que a nota apresenta como “uma reestruturação emergencial necessária para colocar novamente o ensino básico de pé” é a retomada da carga horária de 2400h para Formação Geral Básica, necessária para uma reestruturação mínima do ensino médio, que não foi entregue de nenhuma forma pelo governo Lula, mas conquistada com muita luta dos estudantes secundaristas. Esse avanço, que foi acompanhado pela permanência de vários retrocessos do NEM, não enxergamos como uma “Vitória dos Estudantes”, linha que combatemos dentro da UNE inclusive, mas como um novo momento da luta, que devemos usar para elevar o patamar do debate para revogação completa da contrarreforma.

Entendo que, apesar das críticas não condizerem de nenhuma forma com a linha apresentada na nota, essas confusões são parcialmente responsabilidade da própria debilidade da comissão em socializar acúmulos, posições e dirigir nossa intervenção na luta pela revogação do NEM e sobre movimento estudantil secundarista em geral no último período. Mas que, a própria nota, e outros materiais produzidos recentemente, foram passos importantes mas insuficientes para uma compreensão de toda militância sobre o tema, definido por nós como prioritário. Nesse sentido, as tribunas podem ajudar a enriquecer os debates na comissão e em toda organização sobre essa frente, inclusive ajudando a melhor caracterizar a ofensiva burguesa do governo Lula contra a educação pública, o NEM, os PL 2601 e 5230, e quais formas de luta devemos adotar nessa conjuntura.

Parte 2: O papel dos comunistas no Movimento Estudantil Secundarista

Antes de entrar nas minhas contribuições ao debate congressual sobre MES queria primeiro limpar o terreno falando sobre posições de contrárias à disputa do movimento estudantil que são cada vez mais populares em nossa militância, essas posições não são homogêneas e aparecem de várias formas, sendo as vezes se abstendo da disputa do movimento estudantil em geral ou se abstendo da disputa das entidades estudantis. Não vou ter tempo para apresentar minhas divergências com estas posições com mais fôlego, mas acredito que elas vêm de um mesmo erro de análise. Ver como algo intrínseco ao movimento estudantil um problema que aparece em todas as frentes de luta: as tentativas da burguesia disputar o movimento de trabalhadores.

Sinto dizer aos camaradas que renegam a disputa do ME, mas vocês vão encontrar peleguismo e burocracia em todas as frentes de luta, desde o movimento sindical, até nos movimentos populares. Enquanto comunistas, se retirar da disputa de uma categoria, ou uma entidade, por essas razões, é entregar a direção do movimento à burguesia ou pequeno burguesia.

Dessa forma, a hegemonia do reformismo não deve ser critério para nossa saída das entidades. Hoje a UNE e a UBES, com todos seus problemas, conservam a legitimidade de dirigir as mobilizações estudantis nacionalmente com pouca contestação. Nenhuma força consegue hoje dirigir as lutas nacionalmente por fora da UNE e da UBES, como mostrou o exemplo do PSTU na ANEL. Não tomo construir a UNE e a UBES como princípio, mas sair delas hoje seria se isolar politicamente. Diante da hegemonia reformista não devemos se abster de disputar as entidades, mas sim disputá-las em uma perspectiva revolucionária.

Vejo camaradas repetirem que o ME não faz diferença na vida dos estudantes. Acho natural um estudante comum achar isso, depois de muitos anos vendo somente peleguismo e burocracia. Mas não podemos, enquanto uma organização que se pretende de vanguarda, tomar a aparência como realidade, efetivamente o movimento estudantil faz diferença na vida dos estudantes, sobretudo os trabalhadores, quando construído de forma combativa. Estamos em um momento de ofensiva burguesa contra a educação pública, que mina as condições de permanência de milhões de estudantes, a existência de um movimento estudantil combativo pode ser a diferença de alguém continuar na escola ou universidade ou não. Seja nas greves estudantis nas universidades estaduais ano passado, na luta que derrubou intervenção no IFRN, na greve dos bolsistas da UFRN que conquistou o aumento em 300 reais no valor da bolsa, e em muitos outros lutas que foram ou poderiam ter sido vitoriosas, podemos ver que efetivamente o movimento estudantil, quando construído de forma combativa, faz diferença na vida do estudante trabalhador, e isso é algo que não pode estar fora da nossa análise. Assim como a necessidade histórica do movimento estudantil ser dirigido por uma estratégia revolucionária hoje. 

Se não é aceitável a gente se abster de disputar o ME, é compreensível que os estudantes no geral não vejam sentido em se engajar pela forma que ele é construído hoje. Diante disso, não devemos nivelar nosso grau de consciência pelo grau de consciência médio da classe, mas buscar elevá-lo. Aprendendo com a base, mas convencendo da necessidade de lutar e se organizar através do exemplo prático. Se diferenciando politicamente das demais forças.

Política de alianças

A necessidade de nos diferenciar politicamente das demais forças leva a outro debate levantado nas tribunas, nossa política de alianças e a relação com a Oposição Unificada da UNE e UBES (campo de oposição à majoritária da UNE e UBES que engloba PCR, MES, e outras forças). No último período avançamos da concepção de política de alianças do VIII CONUJC, que delimitava organizações específicas como aliadas prioritárias, para a do IX CONUJC, que não cita organizações específicas, mas delimita a conformação de alianças enquanto mediações táticas da estratégia socialista. Construídas conforme beneficiarem a auto-organização da classe trabalhadora e a luta contra os ataques da burguesia. Sempre preservando nossa independência política e de agitação e propaganda.

As resoluções anteriores, principalmente se lidas de forma estreita, podiam nos afastar de uma concepção leninista de política de alianças. Não vendo as alianças como mediações táticas que devem ser realizadas subordinadas a nossa estratégia, mas listava nominalmente organizações que a gente devia ter mais proximidade, desconsiderando em cada momento se aquela aliança fazia ou não fazia avançar no sentido da estratégia socialista e por vezes nos colocando a reboque dessas organizações. Avançamos bastante no último congresso, principalmente delimitando que faremos um contraponto revolucionário às forças quando assumirem posições que entrem em contradição com os interesses dos trabalhadores e com a estratégia socialista, sejam elas da majoritária ou da oposição.

Esse avanço na concepção de política de alianças, que pode ser visto na disputa do CONUNE onde formamos chapa sozinhos nas principais universidades, na do grêmio do Atheneu em 2021 em Natal, na disputa do DCE da UFRGS em 2022,  e em outras lutas que tocamos sozinhos ou com outras forças, são ótimos exemplos em que conseguimos nos diferenciar politicamente das demais forças, sem rebaixar em nada nosso programa e mostrando que é possível construir de outra forma o movimento estudantil.

A Oposição Unificada não é um campo programático, é uma uma aliança eleitoral de organizações com linhas políticas heterogêneas que se unem para alcançar uma porcentagem maior na direção da UNE e nas entidades. Não há afinidade estratégica entre essas organizações para firmar alianças que sejam permanentes, mesmo que sejam aliadas em determinadas lutas. No geral são forças à esquerda da majoritária e que defendem o caráter público da escola burguesa, mas não orientam a luta através de um programa socialista de escola e universidade. Principalmente nesse momento que avança nesse segmento posições que os afastam da Oposição de Esquerda ao governo Lula, para serem somente independentes (caracterização que diz muito pouco), assim como as tentativas de reaproximação com a Juventude Sem Medo, e entre os secundaristas com a política paralelista do PCR na FENET, precisamos nos diferenciar dessas forças. Sem receio de romper nos momentos que em que atrasem a luta, ou de se unir nos momentos em que essa tática fizer a luta avançar, ao invés de manter uma unidade permanente e politicamente rebaixada.

Acredito que deve seguir nesse sentido nossa política de alianças no ME. Superar o entendimento de campo, para a construção de alianças com forças, sendo da Oposição Unificada ou fora dela, quando fizer sentido enquanto mediações táticas para a estratégia socialista.

Crítica e autocrítica da CNMES

Como disse no início do texto, mesmo divergindo de pontos da tribuna do Fabrício, muitas críticas podem ser feitas à CNMES e à condução nacional do MES da UJC e PCB antes e após o racha. O MES, mesmo estando nas resoluções, não foi tratado como prioridade pelos organismos nacionais. As razões são diversas, entre elas a incapacidade do PCB de realizar um trabalho unitário entre os coletivos, mas também o acúmulo de tarefas entre os membros da comissão que seguiam em seus núcleos, células, CRs etc. As razões são muitas, e para não repetir o que outros camaradas já escreveram recomendo muito a tribuna do Jemys, camarada que também compõem a CNMES “Desafios e Propostas para o ME Secundarista: Chamado à Definição de Prioridades no XVII Congresso” (4)

Efetivamente não existiu direção nacional para o MES da UJC por muito tempo. Isso é grave e contribuiu para desarticulação de uma série de trabalhos, principalmente no movimento secundarista que sua volatilidade exige acompanhamento mais cuidadoso e próximo. Além de definir nas resoluções do XVII Congresso o MES enquanto uma prioridade de nosso trabalho na juventude, após o congresso precisamos garantir que na prática o seja.Escola Popular e nosso programa

Precisamos avançar na caracterização, produção teórica e na propaganda da Escola Popular. A criação do MEP em 2019 foi um avanço nesse sentido naquele contexto, mas as dificuldades da CNMES em dar continuidade ao trabalho fez com que nossa formação e formulação política sobre o projeto de escola que defendemos ficasse aquém do necessário, dependendo da iniciativa dos núcleos secundaristas.

Entendo que o papel dos comunistas brasileiros é desenvolver as condições subjetivas para a revolução socialista, entre elas aumentar o grau de consciência e organização da classe trabalhadora e construir a hegemonia proletária. No MES os comunistas devem organizar os secundaristas mais avançados para dirigir as lutas espontâneas no seu local de atuação, e através da agitação e propaganda do nosso programa, elevar o grau de consciência da classe por meio dessas lutas.

E aí está a centralidade de um programa de escola e universidade popular para construção do movimento estudantil de forma revolucionária. Acho que essa é uma grande ausência no nosso programa apresentado no caderno de teses. Dessa forma, fiz o seguinte destaque na minha etapa de núcleo, ainda muito insuficiente mas que pretendo desenvolver e destrinchar melhor na etapa nacional:

21. Uma Escola e Universidade Popular, entendidas como instituições não mercantilizadas e organizadas conforme os interesses da classe trabalhadora. Financiadas plenamente pelo orçamento estatal, gratuitas e de acesso universal em todos os níveis, com fim dos vestibulares. Amplamente democrática, e gerida pelos segmentos da comunidade escolar e universitária, como o conjunto dos trabalhadores, estudantes e população ao redor. Compromissada com as transformações sociais na construção do Poder Popular e do socialismo.

Plano piloto e avançar no giro operário-popular através da EPT

Também entendo que o congresso deve reafirmar o Movimento Estudantil Secundarista, em especial a Educação Profissional Tecnológica (EPT) como prioridade para os trabalhos de juventude, assim como devemos tomar as medidas necessárias para que essa seja a prioridade na prática, diferente do período anterior. O IX CONUJC, debatendo como avançar no giro operário-popular da organização, aprovou como prioridade, além do MES, o trabalho nas universidades privadas de massa e entre os jovens trabalhadores. Entendo que uma definição muito ampla da nossa prioridade pode incorrer no erro já alertado no caderno de teses.

§59 Quando afirmamos a existência de “setores estratégicos do proletariado”, nos referimos a outro aspecto dessa desigualdade de inserção econômica: à desigualdade existente entre as condições de organização e influência político-econômica que cada fração distinta do proletariado possui em função de seu próprio posicionamento em setores dinâmicos ou nevrálgicos da economia capitalista, sendo capazes de afetar com suas mobilizações a produção e reprodução capitalista de maneira mais ou menos profunda. Devemos concentrar nossos esforços especialmente na inserção em determinados setores apenas por um motivo: porque na guerra de posições preparatória à ofensiva revolucionária do proletariado, faz-se necessário infiltrar as “fortalezas produtivas” em cujo interior a ação proletária possa influenciar da forma mais decisiva o curso dos eventos. (5)

Certamente o trabalho em outras frentes têm importância para nossa inserção no movimento de massas e deve ser realizado. Mas, a definição dos setores estratégicos do proletariado não se define somente pelo critério de renda, mas pela nossa capacidade, através da inserção nestes setores, de parar o processo de produção e circulação de mercadorias e é aí que se dá seu caráter estratégico na luta de classes. Por conta disso, a inserção no EPT, a partir da formação de quadros em cursos vinculados aos setores produtivos, têm papel central na proletarização de nosso partido. Devemos reformular o Plano Piloto para inserção no EPT (6) a partir de um balanço crítico do que impediu sua efetivação, principalmente as debilidades da CN UJC de dar continuidade ao trabalho secundarista e a incapacidade do complexo partidário do PCB de realizar um trabalho unitário entre partido, UC e UJC neste sentido. O trabalho conjunto de uma fração sindical e secundarista, a partir do fim da autonomia relativa e divisão mecânica entre partido e coletivos, pode cumprir papel nesse sentido.

1. https://emdefesadocomunismo.com.br/a-ubes-e-um-fim-ou-um-meio/
2. Marini, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução.
3. https://emdefesadocomunismo.com.br/estudantes-e-trabalhadores-da-educacao-contra-mendonca-filho-pela-revogacao-do-novo-ensino-medio/
4. https://emdefesadocomunismo.com.br/desafios-e-propostas-para-o-me-secundarista-chamado-a-definicao-de-prioridades-no-xvii-congresso/
5. https://emdefesadocomunismo.com.br/caderno-de-teses-xvii-congresso-extraordinario/
6. O Plano Piloto foi definido nas resoluções do XVI Congresso do PCB da seguinte forma “161) Nossa principal iniciativa deve ser buscar atuar junto ao proletariado jovem, aquele que está fazendo cursos de qualificação nas unidades do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, etc), Escolas Técnicas, Faculdades de Tecnologia (Fatecs), Institutos Federais de ensino e área de engenharia, química, de geologia, tecnologia da informação e biológicas (as chamadas áreas duras) das universidades públicas e privadas. Parte do proletariado atual passou por uma dessas escolas de formação, e o proletariado que ingressará no mercado de trabalho também tende a sair de uma dessas instituições de ensino. Portanto, devemos desenvolver um enlace entre as duas principais organizações ligadas a essa tarefa, a Unidade Classista (UC) e a União da Juventude comunista (UJC), no sentido de implementar, na prática, um trabalho de base junto à juventude que está realizando cursos nessas unidades escolares.
   
   162) Esse trabalho deve ser realizado a partir de experiências-piloto em Estados ou regiões de concentração do proletariado ligado às cadeias de produção do valor, onde geralmente existem unidades de ensino em algumas dessas áreas, com projetos coordenados entre UC-UJC e sob acompanhamento do Comitê Central. Um caminho inicial nesse processo é a construção de células partidárias, núcleos da UJC e da Unidade Classista nas Escolas Técnicas, Faetecs e Institutos Federais e escolas municipais/estaduais (que após a contrarreforma do ensino médio passarão pela tecnização dos ensinos e sofrerão com o aprofundamento da precarização e militarização, principalmente nas periferias, de onde saem grande parte dos/as alunos/as de cursos profissionalizantes), congregando e articulando estudantes e trabalhadores/as destes locais, com a possibilidade de disputa dos grêmios e centros acadêmicos, de forma a estreitar os laços com os/as estudantes e desenvolver a atividade de aproximação da futura juventude proletária com o Partido.”