'A tarefa fundamental e imediata: construção do “Jornal nacional de nosso Partido” e do “Observatório da Luta de Classes no Brasil”' (Antonio Marcos)

Por Antonio Marcos para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Introdução

Parafraseando Marx (2017, p.48), “toda luta de classes é uma luta política”[1]. A arena de combate se dá no cotidiano de uma realidade em movimento, num sistema de mediações de uma totalidade – da sociedade burguesa – considerada como unidade do diverso, ou seja, uma grande totalidade que se compõe de outras totalidades com diversas complexidades.

Se considerarmos a totalidade onde se insere, diretamente, o nosso Partido como uma realidade dinâmica e com uma complexidade que nos foge o domínio da apreensão imediata do agora contínuo, perceberemos a necessidade e a tarefa fundamental de construirmos instrumentos metodológicos – alicerçados pela ciência do proletariado: o materialismo histórico dialético –, que sejam capazes de nos fornecer o conhecimento, não apenas da aparência, mas, sobretudo, da essência da luta de classes no Brasil.

Já dispomos da obra marxiana e de marxistas, que nos ampara e nos dá o arcabouço teórico suficiente para uma leitura concreta do desenvolvimento do capitalismo (do tipo dependente) da América Latina e especificamente do Brasil. Entretanto, isso não basta para apreensão de uma realidade que se move continuamente, nas suas diversas determinações.  

Nesse sentido, camaradas, temos como uma das tarefas fundamentais e imediatas a criação de uma “plataforma dinâmica de informações” (PDI) – que constituirá o Jornal de nosso partido e o Observatório da Luta de Classes no Brasil –, que seja alimentada num fluxo de capilaridade entre a base e a direção partidária ou, em outras palavras, entre a militância inserida na massa trabalhadora (nos seus diversos campos de atuação, trabalho e moradia) e a militância que tem como tarefa dirigir o partido. Essas informações seriam centralizadas num banco de dados do OC (Órgão Central) de nosso partido, que garantirá a construção de ações táticas concretas de inserção e organização das lutas junto ao proletariado e nos livrará de ações espontaneistas e artesanais.

Problemática em torno da criação da PDI – Jornal e Observatório

Quando da elaboração dessa proposta – ainda em sua fase embrionária –, durante a etapa estadual do XVII Congresso (extraordinário) do PCB-RR na Bahia, alguns camaradas levantaram questões importantes e consideráveis quanto à operacionalização e à validade de tal tese. É evidente que tais questionamentos contribuíram para o desenvolvimento da discussão aqui posta nessa tribuna e que irei expor com mais detalhes, adiante.

Primeiramente, pergunta-se: já não é papel de cada militante, no seu lugar de atuação, extrair dessa realidade as suas determinações e, num processo ideal (teórico), expor a substância daquilo que a princípio lhe era estranhado, distante, alienado? Ou melhor, extrair a substância (a composição das classes em luta, seus instrumentos e sistemas de mediações, o contexto social e econômico na sua localidade e as relações com a política nacional e internacional etc.) das lutas travadas pela classe trabalhadora nesse movimento incessante da realidade concreta?

Evidentemente que sim! Entretanto, camaradas, esse conhecimento concreto da realidade, que brota na aplicação da teoria revolucionária (materialismo histórico dialético) por parte da militância em seus lugares de atuação, é natimorto caso se limite a compor uma relatoria de reunião de célula, ou seja, se não houver capilaridade das informações entre as bases e a direção e para todo o complexo partidário e, pasmem, para o público. 

Dessa posição, se derivam outros questionamentos, dentre eles aquele que me chamou à atenção por parte de um camarada comprometido com as nossas tarefas: “se essas informações forem públicas, então estaremos produzindo conteúdo para outras organizações e não seremos uma organização protagonista”.

Notadamente, nesse questionamento, percebemos equívocos, visto que: 

1. Pensar na produção e disseminação de informações como uma corrida, uma competição, uma largada é um desvio pequeno-burguês, se considerarmos que estamos inseridos numa fase do capitalismo (neoliberalismo), que vem utilizando ideologicamente aspectos como a competição para viabilizar o produtivismo e a superexploração; Por outro lado, se as informações forem públicas não estaremos promovendo e dinamizando a nossa própria política de AgitProp e reafirmando a nossa posição como partido revolucionário, de acordo com as nossas posições estratégicas (através de nosso jornal e comunicadores)? E mesmo que outras organizações se utilizem dessas informações, não estarão nos colocando como referência para si e para o público, o que em si já não é uma forma de colaboração involuntária para a nossa política de AgitProp?   
2. O nosso partido deve ser o protagonista entre as organizações do espectro de esquerda? Esse tal protagonismo não incorreria mais uma vez como um desejo de chegar como primeira no pódio de organizações vencedoras de uma competição por status de poder? Camaradas, o partido revolucionário que desejamos não deve ser simplesmente protagonista entre partidos – um partido apenas de uma sigla histórica que guarda os seus heróis num museu de vaidades ou como um clube de intelectuais enfadonhos, que se referem à classe trabalhadora como um sujeito distante de seus pedestais e torres de marfim –, mas devemos ser um protagonista para e com o proletariado, um partido da vanguarda da classe trabalhadora com vistas à revolução socialista-comunista brasileira (e só nesse caso, podemos falar de “poder popular”) e que participe ativamente na construção do internacionalismo proletário. 
3. Ainda sobre um partido de vanguarda, na exposição do pensamento político de Lenin, Lefebvre (2020, p. 244) afirma que: 

“O partido marxista é ao mesmo tempo uma parte da classe operária e a vanguarda dessa classe, munida com esta arma essencial: a teoria, o conhecimento das leis do desenvolvimento e da transformação social. Através do partido, a teoria – o conhecimento – guia as massas e dirige as lutas operárias. O partido não pode nada sem a classe e a classe pode muito pouco sem o partido. Mas a relação entre partido e a classe não se determina empiricamente: determina-se dialeticamente, como a relação entre a consciência espontânea e a consciência formada pelo conhecimento – do instinto de classe passa-se à ciência.”[2]

Outro equívoco seria pensar no conjunto de informações da militância como ações táticas em si, já que é o conhecimento que produz a ação através de um método. Entretanto, a PDI não é um fim em si mesma, mas se trata de um meio para construção das ações táticas de nosso partido, e as informações que seriam disponibilizadas publicamente não refletiriam essas ações, pois elas estariam em forma de notícias (publicadas pelo nosso Jornal, por comunicadores do partido e no nosso Observatório). Adiante, deixaremos mais evidenciada essa operacionalização.

Princípios da PDI – para o Jornal e o Observatório

O conhecimento colocado em movimento pelo método (materialismo histórico dialético) produz a práxis. Como disse Lenin (2015, p. 71): “Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário”[3]. 

Para Georg Lukács (2018, p. 325), em “História e Consciência de Classe”:

“O conhecimento da história do proletariado começa com o conhecimento do presente, com o conhecimento da sua própria situação social, com a revelação de sua necessidade (no sentido da gênese). Gênese e história só podem coincidir ou, dito mais exatamente constituir aspectos do mesmo processo quando, por um lado, todas as categorias nas quais se edifica a existência humana aparecerem como determinações dessa própria existência (e não simplesmente da possibilidade de compreendê-la) e, por outro lado, sua secessão, sua ligação e sua conexão se mostrarem como aspectos do próprio processo histórico, como características estruturais do presente. [...].”[4]

E é desse conhecimento dinâmico do presente contínuo que poderemos ser capazes de apreender a fisionomia da luta de classes em seus diversos campos de batalha, no cotidiano do operariado brasileiro. Mais adiante, Lukács (2018, p. 414) afirma:

“[...] um método científico para compreender os acontecimentos do passado em sua essência verdadeira. Mas, em oposição aos métodos de história da burguesia, ele nos permite, ao mesmo tempo, considerar o presente sob o ponto de vista da história, ou seja, cientificamente, e visualizar nela não apenas os fenômenos de superfície, mas também aquelas forças motrizes mais profundas da história que, na realidade, movem os acontecimentos.” ⁴ 

O materialismo histórico dialético é mais do que um método científico de estudo histórico, é uma postura teórica-metodológica para entendermos o nosso tempo a fim de transformá-lo. Para Lukács (2018, p. 415), o materialismo histórico é para o proletariado um instrumento de luta, pois a luta de classes significa, simultaneamente, “o despertar de sua consciência de classe”.

E nessa dinâmica da produção de conhecimento extraído da luta de classes há uma “elevação de consciência” de nossa militância, mas também de todo o proletariado organizado. É nesse sentido, que se faz necessária a construção da PDI, que originará o nosso Jornal e o nosso Observatório, principalmente, nesse cenário onde a contra-revolução é um dado concreto.   

Camaradas, a contra-revolução não é apenas uma reação à revolução em si, ela já está acontecendo, todos os dias, todos os momentos, a ideologia “anticomunista” se manifesta no cotidiano, é escamoteada nas intenções de conciliações, inclusive se manifesta nas ponderações de acadêmicos marxistas quando se utilizam das velhas frases prontas como “a falta de condições subjetivas” ou “não há correlação de forças favorável” (quando houve?) como escudo para não avançarmos na reconstrução revolucionária de nosso partido, rejeitando tarefas que são imediatas, tarefas que nos desafiam no avanço da organização de nossa classe. 

Não podemos ficar à reboque das informações e interpretações (empirocriticistas) de outras organizações ou desinformações da grande mídia burguesa, é necessário avançarmos de passos atrás para um passo ou passos à frente de nossas próprias limitações, do trabalho artesanal. Ademais, não podemos continuar com ações espontaneistas, nem à reboque de outras organizações com a desculpa de ações bilaterais (sem negar a sua importância em algumas ocasiões) etc., pois senão essa desejada reconstrução revolucionária não virá e poderá afastar a nossa militância em novos rachas. 

Arquitetura e operacionalização da PDI – Jornal e Observatório

A arquitetura da PDI é baseada na instrumentalização de nossa ciência revolucionária, é um passo para efetivação de uma comunicação mais contemporânea, pois até o momento pensamos com a tecnologia do início do século passado. Todavia, a implantação dessa plataforma é um “processo”, que vai se construindo, aprendendo-se e sendo revisado em cada nível de implantação, reavaliado e aperfeiçoado.

A PDI promove a capilaridade partidária e concorre para a concretização de uma unidade de ações de nosso Partido, pois está baseada num fluxo de informações entre os militantes de base, o jornal do partido e a direção partidária.

Primeiramente, sob o ponto de vista “privado” das informações, devemos fazer as seguintes considerações de princípios:

1. As informações são produzidas em forma de “boletim”, pequeno texto de, no máximo, 2 laudas, onde o/a militante irá expor as lutas travadas em seu local de atuação, a vida, as dificuldades e exploração do proletariado, os casos de assédios por parte dos capitalistas e de seus gerentes etc., bem como denúncias de trabalhadores/as que chegam para nossa militância, dentre outras questões;
2. Esses boletins são enviados para o CL (Comitê Local) – órgão responsável pela aglutinação, articulação e pela operacionalização de tarefas conjuntas das células partidárias, locais e/ou regionais. O CL, por sua vez, encaminhará os boletins para o Jornal do Partido/OC (Órgão Central), mas “sem as autorias” dos boletins, medida necessária para proteção dos/as militantes. Esse fluxo é interno e se operacionaliza através da “Intranet” de nosso partido (tarefa de construção da Intranet para a Comissão da TI de nosso partido). 
3. A Intranet, aqui colocada, seria uma rede interna de nosso Partido – um ambiente virtual de comunicação interna de nosso complexo partidário –, capaz de proporcionar o alinhamento de tarefas para toda a militância, bem como disseminar o conhecimento de eventos da e para militância nos diversos lugares do país, oportunidades de treinamentos, hospedagem de documentos partidários, sistema de gerenciamento de documentos etc. A militância acessará a página da Intranet através de login;      

NOTA: ressalva-se que a implantação de nossa Intranet não é algo prioritário, devido à possíveis dificuldades, ela pode ser criada em paralelo à implantação geral da PDI. Nesse caso, a priori, os CL’s enviarão os boletins diretamente para o Jornal/OC;

4. O Jornal de nosso partido, em sua competência, processará as informações (dos boletins), produzindo os textos para o Jornal (físico e digital), bem como os textos que irão compor o Observatório;
5. Essas informações processadas retornam (para a página da Intranet) em forma de pequenas chamadas das notícias com links para o Jornal e o Observatório, deixando toda militância informada das questões mais cadentes etc;

NOTA: Enquanto não houver Intranet de nosso Partido, essas notícias serão acessadas diretamente no site do Jornal partidário e no Observatório.

Esse fluxo cria uma espécie de “rede neural” partidária, em outras palavras, um sistema de informações capaz de orientar a construção das ações táticas de nosso partido, com vistas ao nosso horizonte estratégico, a revolução socialista-comunista brasileira.

Nesse sentido, a PDI (entenda-se, enfim, o sistema de fluxo de informações entre a militância em geral, de base e direção) é essencial para a construção de nosso Jornal para todo o Brasil – fundado nas lutas cotidianas do proletariado, onde o nosso partido atua e atuará (com o seu crescimento) –, sendo a voz de nossa classe, sem desvios especulativos e de desinformações. Dessa forma, o Jornal será um meio de elevar o nível de consciência do proletariado e, como meio de agitação e também de propaganda, o nosso partido crescerá.

A criação de um jornal nacional para o nosso partido é a criação de um instrumento aglutinador de nossa militância, totalizante, integrador de nosso movimento comunista nacional e, utilizando-se de Lenin (2020, p. 235-237), um meio de:

“[...] criar uma ligação efetiva de união entre as cidades na base de um trabalho regular e comum, pois a fragmentação limita as capacidades dos que estão com a cabeça ‘enfiada num buraco’, desconhecendo o que se passa no mundo, com quem podem aprender, como adquirir experiência de modo a satisfazer a sua vontade de uma extensa atividade. E insisto em que apenas se pode começar a criar uma ligação efetiva de união a partir de um jornal comum, para toda a Rússia (e porque não para o Brasil?), empreitada única e regular de caráter nacional voltada para realizar a síntese de todas as atividades, as mais variadas, de modo a incitar as pessoas a avançar constantemente por todos os numerosos caminhos que levam à revolução, como todos os caminhos levam à Roma. Se nós queremos a unificação, não apenas em palavras, faz-se necessário que cada círculo local empenhe imediatamente, digamos, um quarto de suas forças para o trabalho ativo voltado ao objetivo comum. E o jornal lhe mostrará imediatamente os contornos gerais, as proporções e o caráter desse objetivo; as lacunas mais evidentes na atividade geral [...] Hoje são raríssimos, e em todo o caso uma exceção, os intercâmbios de assuntos revolucionários entre as cidades; converter-se-iam, então, numa regra e assegurariam não apenas a difusão do jornal. Mas também (o que é mais importante) a troca de experiências, materiais, forças e recursos. Imediatamente o trabalho de organização alcançaria uma amplitude muito maior e o êxito obtido numa localidade encorajaria constantemente o aperfeiçoamento do trabalho e o aproveitamento da experiência já adquirida por um camarada que atua noutro extremo do país.”³   

Já do ponto de vista do caráter “público” das informações, fazemos as seguintes considerações de princípios:

1. O Jornal de nosso partido será a instância responsável (com o apoio operacional da Comissão da TI partidária) tanto pela produção dos textos (notícias do jornal e textos do Observatório), quanto pela manutenção do Observatório;
2. Os textos que serão produzidos para o Observatório são sintéticos, pequenos textos linkados às notícias de nosso Jornal. Dessa forma, o Observatório é um meio de se chegar ao nosso jornal, porém, mesmo vinculado ao jornal, deve ser instalado num site próprio;
3. O Observatório deve ser projetado (pela Comissão da TI de nosso Partido) com uma UI (Interface de usuário) visual, ou seja, a interação das pessoas com o site do Observatório deve ser facilitada para não se tornar um meio de pesquisa confuso e cansativo. Nesse sentido, essa plataforma deve conter um mapa do Brasil, onde as pessoas acessam (em forma de cascata) as cidades por região, encontrando as informações (textuais e infográficos) por abas de cidades, por temas (moradia, trabalho etc.) e por ordem cronológica, haja vista que se trata de uma plataforma alimentada e retroalimentada continuamente;
4. O Observatório e o Jornal, dessa forma, também subsidiarão os comunicadores (agitadores/propagandistas) de nosso partido na Internet e redes sociais, que produzirão os seus conteúdos com fundamento na luta de classes concreta. Assim, por ser projetado como uma plataforma de informações sócio-econômicas, o Observatório traz informações técnicas, mas com “viés de classe”, do ponto de vista da classe proletária. Desse modo, sugere-se que essa plataforma de nosso partido seja nominada de “Observatório da Luta de Classes no Brasil”.

Considerações provisórias

Comecei parafraseando o camarada Marx, nessa pequena tribuna, e terminarei colocando em paráfrase o camarada Lenin (2020, p. 238): “É com isso que se deve sonhar!”. E citando Pissarev, Lenin (2020, p. 239) continua: 

“[...] O desacordo entre os sonhos e a realidade nada tem de nocivo sempre que aquele que sonha acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe conscientemente para a realização dos seus sonhos. Quando existe ligação entre o sonho e a vida, tudo vai bem.”[3]

Após um processo de racha do PCB, que para muitos/as de nós ou, melhor, para todos/as foi um processo doloroso, onde alguns e algumas de nossos/as camaradas caíram, levantaram, continuaram conosco, houve também camaradas que ficaram no caminho, ainda indefinido, no limbo existencial, pois ainda não enxergaram uma luz de farol para nos guiar à sonhada reconstrução revolucionária e que engendrasse o nosso partido num processo de organização de nossa classe e como a vanguarda de um processo revolucionário – que tem um caráter de “urgência” diante da crise climática e do recrudescimento da luta de classes. 

Esse caráter de urgência (do processo revolucionário) deve ser uma força motriz capaz de superar todas as travas e amarras que nos coloca em passos atrás em relação à marcha da burguesia nesse capitalismo dependente. Esse capitalismo que promove uma superexploração sem precedentes, precarizando as relações de trabalho de nosso proletariado, e que se utiliza de uma ideologia tão poderosa que faz a massa trabalhadora não se reconhecer enquanto classe oprimida e explorada.

Diante dessa totalidade, camaradas, é nossa tarefa fundamental criar o “Jornal nacional de nosso Partido” e o “Observatório da Luta de Classes no Brasil”, alimentados por toda militância espalhada no país, não apenas como uma mera plataforma de informações, mas como instrumentos capazes de “elevar a luta espontânea do proletariado e das massas ao nível de uma verdadeira luta de classes”[2].

Não tenho dúvidas de que a priori haverá dificuldades reais quanto à operacionalização desse sistema (Jornal e Observatório), mas não há tarefa fácil para o movimento comunista nacional, nem internacional, e não podemos nos eximir de cumprir cada tarefa que for colocada pelo movimento do real, não podemos nos furtar do direito de sermos militantes comunistas, de sermos o partido vanguardista do operariado brasileiro.

Saudações meus/minhas camaradas!!!

Referências

1. MARX, Karl, 1818-1883, ENGELS, Friedrich, 1820-1895. Manifesto comunista. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 1998.
2. LEFEBVRE, Henri, 1901-1991. O pensamento de Lenin. 1. ed. São Paulo: Lavrapalavra, 2020. 
3. LENIN, Vladimir Ilitch, 1870-1924. Que fazer? Problemas candentes de nosso tempo. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
4. LUKÁCS, GEORG, 1885-1971. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2018.
5. MOURA, Clovis. Dialética Radical do Brasil Negro. 3. ed. São Paulo; Anita Garibaldi, 2020.