A redução da jornada de trabalho só pode ser resultado da luta de classes
As forças predominantes no movimento sindical não agitam em torno dessa luta, pelo seu papel conciliador e conformista. Novos movimentos buscam formas de travar essas lutas, a pauta tem ganhado força política, e pode ser a força aglutinadora de uma nova fase da luta de classes no país.
Por Redação
A PL 1105/2023 proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), que está em tramitação no senado e prevê a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial, é uma resposta ao crescente papel mobilizador dessa pauta na classe trabalhadora, tal debate vem ganhando mais força e os próprios partidos e movimentos que tem como política de conciliação de classes vem buscando soluções para essa questão primordial, solução essa que consiste em negociar com o empresariado como o próprio projeto de lei apresentado pelo senador. O projeto define a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) como possibilidade de redução da jornada de trabalho, pulverizando as condições de diversos setores da classe trabalhadora alcançarem a redução de jornada.
Tendo em vista que em 2015 a PEC 148/2015, que de fato limitaria a jornada de trabalho para 36 horas, atualmente se encontra em uma amarra constitucional na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mesmo tendo recebido os votos necessários, retorna à relatoria uma emenda tão ansiada e quista pela população trabalhadora brasileira, que não só seria uma conquista enorme, também significaria a melhora concreta na vida do proletariado.
Ainda assim se encontra em rodeios constitucionais, demonstrando que iniciativas recentes como o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem limitações, não unificando lutas com organizações de classe como sindicatos e associações, fazendo com que essas e outras propostas legislativas sejam varridas para debaixo do tapete em benefício do empresariado.
As Centrais Sindicais não têm organizado campanhas e lutas pela redução da jornada de trabalho ou mudanças de escalas. Salvo certas exceções como a luta dos bancários que mais de uma vez colocaram a escala 4x3 no seu planejamento de lutas e vem fazendo frente nessa questão, tanto em mídias sociais como em eventos voltados à classe. A Consulta Nacional dos Bancários apurou em pesquisa que a jornada de quatro dias de trabalho é a prioridade para 42% dos trabalhadores, o que demonstra a necessidade de mudanças imediatas.
A inércia das Centrais é a expressão de um movimento sindical desorganizado e despolitizado, imerso no imediatismo corporativista. Tornar o parlamento um espaço primordial para avançar a luta da redução da jornada é uma doce ilusão. As forças predominantes no movimento sindical não agitam em torno dessa luta, pelo seu papel conciliador e conformista. Vários novos movimentos de trabalhadores vem buscando formas de travar essas lutas, a pauta tem ganhado força política, e pode ser uma força aglutinadora de uma nova fase da luta de classes no Brasil.
