'A propósito de nossa tática no “Boletim Especial 02”: palavras de ordem, caracterizações e papel da vanguarda' (Gabriel Lazzari)

Por Gabriel Lazzari para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Nota do autor:

Envio mais uma das minhas contribuições ao debate do XVI Congresso Nacional como forma de trazer à cena algumas questões centrais de nosso XVII Congresso, que pretendo abordar de forma mais detida na Tribuna que estou escrevendo.

Um dos temas mais importantes no desenvolvimento de um partido revolucionário, marxista-leninista, é o caráter científico de suas formulações. Isso passa por, em primeiro lugar, distanciarmo-nos de qualquer visão utópica do socialismo, como fizeram Marx e Engels, mas também por, positivamente, reafirmar o caráter científico de nossas formulações. Entendo e valorizo muito a capacidade criativa da agitação revolucionária em organizar conteúdos políticos de formas variadas, seja pelo meio que seja; mas ao mesmo tempo não podemos nos “deixar levar” por formulações insuficientes ou, pior ainda, incorretas. Um dos traços que demonstram o caráter pequeno-burguês de uma organização é também sua incapacidade de formular teoricamente em torno do programa do proletariado – incluindo aí a incapacidade de formular bandeiras de luta, táticas e, como vimos bem, formas de organização sem o moralismo típico da pequena-burguesia.

Espero que esse texto possa ajudar na discussão sobre nossas palavras de ordem, que não são meros “slogans”, mas carregam uma função muito importante na luta revolucionária.

A propósito de nossa tática no “Boletim Especial 02”: palavras de ordem, caracterizações e papel da vanguarda

Gabriel Lazzari

Camaradas,

antes de adentrar o tema desta minha Tribuna, em que pretendo falar sobre nosso papel de vanguarda das lutas atuais, é preciso saudar a reabertura da própria Tribuna de Debates ao XVI Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro.

Sabemos que, por ainda estarmos em processo congressual, o momento mais democrático de nossa vida partidária, a manutenção das Tribunas de Debates é algo de fundamental para debatermos nossas divergências e convergências, rumo às sínteses que serão feitas na cena do próprio XVI Congresso. Muito me surpreendeu (negativamente, é preciso infelizmente falar) o fechamento da Tribuna em abril ou maio do ano passado – afinal, a despeito de qualquer medo de que nossa polêmica possa atingir nossa unidade de ação, o que vimos foi a manutenção absolutamente normal de nossa unidade durante o processo congressual mesmo nos momentos em que a Tribuna de Debates esteve aberta; cito, de passagem, o Seminário Nacional do Fórum Sindical, Popular e de Juventude pelos Direitos Sociais e Liberdades Democráticas, realizado em dezembro de 2019, um espaço que tem recebido amplas críticas dentro do Partido (tanto por seu caráter tático equivocado, quanto pela tentativa de “disfarçá-lo” de estratégico por alguns membros do CC que decidiram, por conta própria, abrir mão da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista – mas sobre o Fórum, falarei em outra Tribuna), e que contou com a maior mobilização de todo o Partido, Unidade Classista, União da Juventude Comunista e os coletivos partidários.

É importante que todos os delegados e suplentes saibam (os membros do CC já o sabem) que essa não foi uma reabertura feita com o compromisso democrático interno o mais amplo possível – e segue não sendo. Para mim não é claro se todos os camaradas delegados e suplentes receberam o informe, feito para o Comitê Regional em São Paulo, em 19 de dezembro de 2020, de que a Tribuna de Debates seria reaberta apenas com o tema de conjuntura. O Comitê Regional do PCB em São Paulo teve um empate na votação de uma moção que dizia o seguinte: “O CR do PCB em SP solicita: - que haja a reabertura total da Tribuna de Debates, sem restrição temática, no período de fevereiro até um mês antes da realização do congresso, restrita aos camaradas que se enquadravam nos critérios de participação do Congresso, segundo as Normas do XVI Congresso.” Posterior a isso, em janeiro de 2021, o Comitê Central recuou da posição (no mínimo) questionável de restrição das Tribunas ao debate de conjuntura – mas não recuou da posição antidemocrática de restringi-las. É fundamental que todos os delegados e suplentes, assim, o saibam: por pressões da militância do Partido, conseguimos impor demandas democráticas ao processo do XVI Congresso Nacional ao Comitê Central. Mas, como sabemos, a democracia interna continua em risco, uma vez que os delegados e suplentes estão proibidos de levar as discussões feitas na Tribuna de Debates para suas células e organismos, em clara violação do direito estatutário de apresentar qualquer debate em seu organismo. Sobre esse assunto, ou seja, sobre o andamento do nosso XVI Congresso Nacional, também farei aportes futuros nessa Tribuna de Debates; afinal, se bem lembram os delegados e suplentes, foi feita uma crítica à minha última Tribuna – justamente uma Tribuna que criticava a falta de importância dada por camaradas do Comitê Central ao debate franco e aberto por meio deste instrumento partidário. Talvez fosse ingenuidade minha: os camaradas do Comitê Central dão grande importância à Tribuna de Debates, mas não como ferramenta para o debate amplo político, e sim como forma de restringir os debates que hoje estão estrangulados em nosso Partido.

Passemos ao debate central aqui, portanto.

No último ano e pouco, tivemos que lidar com as diversas pressões e mudanças táticas que advieram à classe trabalhadora nesse período de pandemia. Corretamente, o Partido, sob poder decisório do Comitê Central, advogou amplamente pela saída das ruas, por uma responsabilidade dos setores da vanguarda para com a classe e por uma diferenciação correta em relação às hordas bolsonaristas, que negam a gravidade da pandemia e tomam as ruas sem proteções adequadas. Corretamente, também, desde o começo do ano, vem defendendo uma retomada gradual e segura das manifestações de rua, com medidas de segurança sanitária, em detrimento das pressões pequeno-burguesas de organizações (como a Construção Socialista) que preferem se sentar no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar.

Escrevo este texto no domingo, dia 30 de maio de 2021. Como pudemos perceber, em análise ainda assistemática, o crescimento de nossas fileiras e, ainda melhor, de nossa base de influência fez com que, pela primeira vez em décadas, fôssemos destaque na maioria das capitais brasileiras no dia de ontem, 29 de maio, em suas amplas mobilizações contra o governo de Bolsonaro e Mourão. Como podemos ver, nossa firmeza em não vacilar no momento de ir para a defensiva e no momento de ir para a ofensiva, nos rendeu frutos! Nesse momento histórico, soubemos incidir sobre o ânimo das massas de forma correta, aglutinando setores e lutadores sociais que despontam junto a nós. Ora, camaradas, no ato em São Paulo apenas (e os informes que me chegam confirmam avaliações similares por todo o país) tivemos entre mil e duas mil pessoas, entre militantes e lutadores aglutinados em nosso bloco!

No entanto, como eu já pude dizer em outros momentos, não podemos nos afogar em nosso próprio otimismo. A máxima gramsciana do “otimismo da vontade, pessimismo da razão” deve conduzir nosso olhar para não apenas incidir com o chamado à ação correta, mas com as palavras de ordem corretas no momento correto. Tenho dito sempre – e os camaradas que dividem organismos comigo o sabem (ao menos nos organismos onde eu não fui expressamente proibido pelo Comitê Central de pronunciar minha avaliação) – que temos errado substancialmente em nossas palavras de ordem, porque elas não têm refletido cientificamente o passo a passo da luta do movimento de trabalhadores no país. No momento em que devemos ter maior firmeza em nossa análise e em nosso chamado à luta, vacilamos. Essa vacilação não foi no sentido de mobilização para os atos, isso é óbvio. Ela foi expressa no “Boletim Especial 02” de O Poder Popular (sem data), que chegou a mim nas primeiras horas do dia 27 de maio. É muito preocupante o fato de que há um “Boletim Especial 02” de O Poder Popular, o órgão central oficial do PCB, com a linha política, as caracterizações e palavras de ordem que nele estavam dispostas. Eu reproduzo aqui na íntegra o texto, com grifos meus:

29 D E M A I O : FORA BOLSONARO E MOURÃO!

Chegamos a quase 500 mil mortos, e o Governo Federal tem responsabilidades diretas nessa catástrofe humanitária! Bolsonaro e seu grupo sabotou protocolos sanitários, incentivou o uso de remédios que não possuem nenhuma confirmação científica, e expandiram sistematicamente a desinformação. Essa grave crise sanitária, combinada a uma crise política e econômica, acentuada pela incompetência generalizada dos governadores e prefeitos, aumentaram o fosso da miséria e da desigualdade no Brasil.

Esse Governo foi incapaz de manter o auxílio emergencial de R$ 600 para a população de desempregados e que atuam na economia informal. O aumento de preços dos alimentos corrói a renda e torna o custo de sobrevivência mais caro a milhões de pessoas. Hoje o Brasil é o país que conta com a cesta básica mais cara do mundo.

A CPI da COVID tem demonstrado que a campanha de vacinação poderia ter começado bem antes, com a compra do número de doses necessárias para vacinar em massa a nossa população. A incompetência e recusa à compra de vacinas - somada a posição negacionista do presidente e de sua equipe – nos custou centenas de milhares de mortos, atraso na vacinação, adoecimento da população e impactos nas rede de Saúde.

Faltam leitos em Hospitais, pessoas morrem nas filas de atendimento, faltam insumos básicos e equipamentos, como a falta de oxigênio em Manaus.

Diante de todos esses ataques e contradições: aumento da fome, da violência urbana que massacra nossos jovens, em destaque a população negra nas periferias, disseminação de mentiras e da lógica de imunização de rebanho, desemprego, retirada de direitos e conquistas sociais e privatizações dos serviços públicos; não devemos esperar salvadores da pátria e jogar para 2022 a solução dos atuais conflitos, que tendem a piorar!

Devemos sair às ruas para reivindicar o direito à vida e lutar para barrar esse Governo Genocida que promove a escalada da miséria, acentua a desigualdade e estimula a violência social e flerta com o golpismo.

Nesse 29/05 (sábado), haverá manifestações populares em todo o país, as maiores desde o início da pandemia, contra o Governo Bolsonaro e Mourão, os principais responsáveis pela mais grave crise social e sanitária da história do Brasil!

Chega de genocídio, miséria e violência, que tem assolado a vida dos trabalhadores(as)! Chega de privatizações das empresas públicas, que aumentam o lucro do setor privado e buscam garantir a economia de recursos do Estado para repassar aos bancos privados!

Chega de ataques aos Direitos sociais e ameaças de golpes e retrocessos!

Fora Bolsonaro!
Fora Mourão!
Impeachment Já!
Em defesa do SUS!

Ora, camaradas, não é preciso ter grandes leituras de nossa teoria condutora, o marxismo-leninismo, para perceber que há algo estranho em nossa caracterização, com pontos altos e baixos. A bem da verdade, a célula a que dou assistência como membro do Comitê Regional em São Paulo, tem questionado inúmeras vezes essas caracterizações quando aparecem em documentos produzidos ou chancelados pelo Comitê Central. Como ela, espero eu, muitas devem estar estranhando esse enfoque moralista-psicológico dado ao governo. Começo, então, pelos pontos baixos:

O “Boletim Especial 02” caracteriza algumas vezes a “incapa[cidade]” e a “incompetência” de gestores do capital como fundamento para seu péssimo combate ao coronavírus, especialmente por meio da vacinação e do isolamento social. Da mesma forma, ao final, junto ao “Fora Bolsonaro” e “Fora Mourão”, temos a defesa do “Impeachment Já”.

Ora, camaradas, aqui devemos fazer uma pergunta de princípio: o fundamento dos gestores do capital em nosso país para não combaterem corretamente a pandemia é um problema de sua eficiência como gestores ou de sua posição e interesses de classe? Pudemos ver isso em diversas manifestações dos setores mais combativos da burguesia e nas silenciosas mas mortais medidas tomadas pelos setores mais “comportados” dela: os interesses da burguesia são de manter o desmonte do sistema público de saúde e enfraquecê-lo o quanto puder, como tática para sua estratégia de privatização; bem como de manter os trabalhadores enfileirados para o abatedouro do cotidiano de seus empregos. Assim, Bolsonaro, prefeitos, governadores, empresários, “o papa e o czar, Metternich e Guizot”, todos se unem pelos interesses burgueses de não haver lockdown e haver o mínimo investimento em vacinas e insumos – a política unificada da burguesia é a da “imunização de rebanho” não por “incompetência”, mas por muita competência! A despeito da pressão de todos os trabalhadores, eles têm sido muito competentes em manter-se no poder com uma política abertamente genocida.

Da mesma forma, é curiosa a caracterização de que o governo foi “incapaz” de manter o auxílio emergencial. Mais uma vez, estamos nos perdendo em adjetivos de cunho moral, quase como salvaguardando o governo! O próprio discurso dos bolsonaristas é esse: “tentamos, mas não conseguimos”, seguido do bode expiatório da vez. A questão é que o governo foi sim “capaz” de manter o auxílio emergencial e não o fez – independente de sua capacidade – por interesses muito claros de classe, porque é essa a política da burguesia nacional e internacional para o nosso país.

Alguns camaradas delegados, suplentes e membros do CC, com razão, poderiam objetar: “ora, mas qual é o problema?”. O problema é simples, camaradas. Assim como, numa conjuntura de ascenso das lutas por uma indignação geral, as massas vão às ruas revoltadas com o governo, em uma conjuntura de descenso elas se desmotivam, se cansam, abandonam a luta pelas poucas vitórias que têm. Não sabemos quanto tempo pode durar esse levante das massas contra o governo Bolsonaro – e, ainda mais grave, sabemos que as organizações pequeno-burguesas, que divergem de nós estrategicamente mas que estão tendo convergências táticas conosco nesse momento, já preparam sua investida para canalizar a mobilização de massas para as eleições de 2022.

Aqui, chegamos ao ponto alto do nosso “Boletim Especial 02” – ele reconhece que não podemos esperar as eleições de 2022 para derrubar o governo! Correto, novamente, camaradas! Mas aqui entramos no problema político central: na medida em que o problema é do “Governo Federal”, do “Governo Genocida” e sua “incompetência” ou “incapa[cidade]”, por que não esperar até 2022? Afinal, bastaria trocarmos o governo, certo? Trocar incompetentes por competentes; incapazes por capazes – e o problema estaria solucionado! Não?

“Não, camarada, obviamente que não. Temos urgência de que se resolva essa situação, porque a pandemia avança, o programa da extrema-direita avança!” seria uma resposta possível dos camaradas, resposta com a qual tenho plena concordância. Porém, nossa palavra de ordem central é exatamente essa: façamos um Impeachment Já de Bolsonaro! “Não devemos trocar os incompetentes por competentes, os incapazes por capazes em 2022, devemos trocá-los agora!” é a conclusão óbvia. Agora a questão nos traz, mais uma vez, ao terreno dos problemas com a palavra de ordem do “Impeachment Já”. Ao que parece, dentro de um raciocínio lógico e do atual jogo institucional brasileiro, o que estamos propondo como solução para os trabalhadores, para os próximos passos de luta da nossa classe, é bastante simples: devemos fazer o impeachment de Bolsonaro, para o qual há muito motivo, mas nenhuma correlação de forças. Depois, teríamos que fazer o impeachment de Mourão, mais difícil, porque é difícil imputar-lhe crime de responsabilidade. Depois… o quê? No atual período, um impeachment de Bolsonaro e de Mourão levaria a uma eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, para preencher a presidência e a vice-presidência. Não preciso me alongar em apresentar aqui o quanto essa tática via palavra de ordem é abstraída de consequência política; entraríamos em um poço sem fundo de legalismos e suposições de casos omissos da Constituição e de outras leis complementares. Seria uma perda de tempo.

O que não é uma perda de tempo, no entanto, é demarcar o quanto estamos, com a palavra de ordem do impeachment, aprofundando a ilusão institucionalista nas massas, exatamente em um momento em que nossa tática correta de recuo e ofensiva organizados está rendendo bons frutos para nós. É preciso que o Partido, nesse delicado momento, não auxilie na disseminação de preconceitos democrático-burgueses já tão arraigados na classe trabalhadora por sua própria posição na produção e pelo bombardeamento dos aparelhos de hegemonia da burguesia. Precisamos, ao contrário, ser claros, honestos e científicos em nossas análises e em nossas palavras de ordem. A verdade, doa a quem doer, é que Bolsonaro não renunciará e que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, da base governista, não vai iniciar um processo de impeachment. Ambas possibilidade estão fora de questão e agitá-las junto à classe trabalhadora é reforçar ilusões nela, ilusões de alguma saída institucional.

E, novamente, o problema de disseminar essas ilusões democrático-burguesas junto à massa trabalhadora que foi às ruas contra o atual estado de coisas é que os únicos que têm uma alternativa democrático-burguesa a essa situação são justamente as forças reformistas, que já têm dado seu indicativo claro de que essa alternativa são as eleições de 2022. Assim, uma política como a do “Boletim Especial 02”, que caracteriza os gestores do capitalismo brasileiro como “incompetentes” ou “incapaz[es]”, nada faz além de objetivamente jogar água no moinho da saída eleitoral de 2022, queiramos nós ou não. Do ponto de vista histórico-concreto, não haverá impeachment e aqueles que levantaram essa bandeira terão semeado falsas ilusões junto à classe; enquanto aqueles que levantaram a bandeira das eleições de 2022 terão a massa ao seu lado, porque não semearam nela nenhuma ilusão.

É preciso semear entre as massas trabalhadoras a realidade, camaradas: não venceremos Bolsonaro pedindo seu impeachment, mas radicalizando as formas de luta e as bandeiras econômicas, sobretudo as de cunho defensivo, denunciando a todo momento que não são os governantes os responsáveis pela situação, mas o próprio sistema capitalista, a própria classe dominante e o Estado burguês. É preciso demonstrar aos trabalhadores, pacientemente, que não haverá solução para a pandemia ou para os desmontes, nem mesmo para o neoliberalismo (como tanto têm apostado nossos camaradas chilenos, sem perceber que estão se desarmando para a batalha final), que não seja, como corretamente aponta nosso XV Congresso Nacional – e devemos reafirmar isso contundentemente no XVI Congresso Nacional – a Revolução Socialista. Sim, é possível encontrar as mediações que unifiquem as lutas defensivas para aumentar o saldo organizativo do movimento de massas; sim, é possível encontrar particularidades a usar em cada momento conjuntural; mas, não, não é possível fazer isso abrindo mão de nossos princípios.

Desenvolver nosso papel (ainda não conquistado) de vanguarda da classe trabalhadora no país passa por essa firmeza – que nos trará, sem dúvidas, divergências com as correntes reformistas e pequeno-burguesas, mesmo as mais radicais. Construir as lutas unitárias fundamentais para esse nosso período passa por aumentar nossa inserção orgânica nos diversos movimentos, defendendo intransigentemente a unidade de ação da classe trabalhadora, mas, ao mesmo tempo, nos diferenciando intransigentemente das caracterizações e linhas agitativas democrático-burguesas e pequeno-burguesas.

Finalmente (porque toda análise que não leva a soluções práticas de nada serve), deixo aqui minhas sugestões aos camaradas delegados, suplentes e membros do Comitê Central:

Para o andamento das atuais lutas servir a nosso objetivo estratégico, precisamos que todo o Partido atente para a precisão científica das táticas e das palavras de ordem. Tenho feito críticas a nosso Comitê Central desde o início da pandemia nesse sentido e, certamente, quanto mais camaradas o fizerem, mais rapidamente nossos camaradas do CC poderão fazer sua autocrítica e corrigir a linha partidária. Por isso, sem mencionar essa Tribuna de Debates (uma vez que o CC ainda mantém a posição antidemocrática de restringir os debates que nela houver aos delegados, suplentes e seus próprios membros – mas, novamente, tenho esperanças de que revejam isso, pela garantia de um processo congressual democrático e amplo), sugiro aos camaradas que receberem isso que leiam com atenção o “Boletim Especial 02” e levem suas críticas a seus organismos, a suas células, Comitês Regionais e Comitê Central, para ajudarmos o CC a chegar a novas sínteses que corrijam a linha atual.

Para as resoluções dos debates a que chegaremos em nosso XVI Congresso Nacional, que não nos deixemos seduzir pela conjuntura adversa. Soubemos demarcar muito corretamente nossa linha revolucionária e nossa estratégia socialista, que aponta para a Revolução Socialista no país, que faz a autocrítica do etapismo, que defende abertamente a necessidade de construção de um Estado Operário na forma da Ditadura do Proletariado, durante os anos de governos reformistas. Não podemos abrir mão de nossa estratégia, que advém não do momento conjuntural, mas da formação social brasileira, da contradição entre capital e trabalho, mesmo tendo total flexibilidade tática para desenvolver essa estratégia. Garantir, neste momento, que nosso Partido não se desviará desse rumo (como tem se desviado em parte) é uma das tarefas fundamentais dos delegados, suplentes e membros do CC, em geral, e dos delegados, em particular, até nosso XVI Congresso Nacional.