'Revolução socialista e luta anticapacitista: A necessidade de inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD’s) em nossas fileiras' (Victor A.)

Por Victor A. para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Das questões pendentes do nosso partido, gostaria de trazer à tona uma questão que pouco nos debruçamos em circunstância da falta de materiais e delimitação para debates em nosso movimento: a luta pela acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD's). A priori cito a necessidade da criação de um coletivo para Pessoas com Deficiência (PCD's) dentro de nossa organização, visto que sempre debatemos as lutas antirracistas, anti-machistas e anti-lgbtqfóbicas, no nosso aparelho partidário – de fato é um dever militante combatermos os preconceitos enraízados do capitalismo brasileiro. O racismo, machismo e lgbtqfobia no Brasil possuem suas próprias particularidades devido sua construção histórica, logo existe a necessidade desses preconceitos serem combatidos e superados concomitantemente à construção da revolução – mas pouco falamos na importância da luta anticapacitista. É imperativo que reconheçamos a urgência desse passo, considerando as barreiras que as PCD's enfrentam e a invisibilização que muitas vezes recai sobre eles, além do capacitismo enraízado na nossa sociedade.

As PCD's, em muitos casos, têm sido relegadas a segundo plano, sofrendo com a falta de representatividade e sendo vítimas de discursos discriminatórios e capacitistas. Em um partido que tem como princípio a busca pela construção do socialismo e a eliminação de todas as formas de opressão, não podemos ignorar tal pauta. A criação de um coletivo para PCD's é uma etapa vital para garantir que suas vozes sejam ouvidas, suas demandas sejam atendidas e que estejamos à altura do desafio de combater o capacitismo.

Também é importante falarmos sobre a falta de acessibilidade nos espaços públicos, seja a falta de planejamento nas vias públicas, prédios públicos, meios de transportes – reflexo também do sucateamento promovido pelas privatizações e terceirizações, mas não vamos entrar nesse mérito – nas capitais, metrópoles e principalmente nos interiores brasileiros, são obstáculos significativos para a plena inclusão das PCD's. Calçadas esburacadas, ausência de rampas, transporte público inadequado e edifícios inacessíveis são apenas algumas das barreiras que essas pessoas enfrentam diariamente.

Não possuo vasto repertório sobre tal questão, reflexo de uma formação política ainda pouco profissionalizada no organismo, mas urge de fato levarmos um debate amplo acerca do tema. Não precisamos ir longe para termos dimensão do quanto o Brasil progride timidamente quando o assunto é inclusão. Em uma rápida pesquisa descobrimos que: “A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%”[1]. E também: “Os homens com deficiência (R$ 2.157) receberam cerca de 27% a menos que os homens sem deficiência (R$2.941). A diferença foi mais acentuada entre as mulheres com deficiência (R$1.553), que receberam aproximadamente 34% a menos do que as sem deficiência (R$ 2.347).”[2].

Portanto, ao criarmos este coletivo, também assumimos a responsabilidade de promover mudanças reais. Devemos buscar um partido cada vez mais diversificado, e lutar por pautas como: o fim das privatizações tendo em vista que são contribuintes às barreiras físicas e sociais impostas as PCD’s, cidades que sejam planejadas de forma inclusiva visando a implementação de rampas, calçadas regulares que permitam mobilidade, transporte público adaptado, dentre outras reivindicações. E para além das questões dessas reformas que garantam o fim das barreiras físicas, ter como principal horizonte a construção da revolução pelo fim das barreiras sociais que estão entrelaçadas ao modo de produção capitalista.

Em síntese, a criação do coletivo para PCD’s em nosso partido é um passo crítico em direção à construção de um movimento inclusivo e comprometido com as classes oprimidas. Essa reivindicação também traria visibilidade ao organismo e a cooptação de militantes pertencentes a uma comunidade com importantes demandas, o que nos tornaria linha de frente pela luta das PCD’s. Gostaria que esse debate seja levado adiante, e sejam realizadas as críticas necessárias para avançarmos.

23/09/23

Victor A. – UJC Ba.