'A Guerra às Drogas no Brasil' (Contribuição anônima)

Contribuição anônima para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Foi em um 17 de junho, há 50 anos atrás, que o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, pronunciou na Casa Branca a conhecida frase “Declaro a guerra contra as drogas”. Neste momento, o chefe da maior potência imperialista do mundo anunciava uma nova base da sua estratégia intervencionista em outros países, colocando seu país como o xerife do combate ao narcotráfico.

Evidentemente, basta olhar os noticiários para perceber que tal guerra não passava de palavras vazias. Os Estados Unidos sempre utilizaram o combate às drogas para atender seus interesses na América Latina, quando não, foi responsável pela produção e sua disseminação para gerar a desmobilização e  a paralisação do potencial de luta da juventude.

Hoje, vemos por todo o Brasil e os demais países latino-americanos que as substâncias proibidas são mais baratas, mais acessíveis e com maior potencial destrutivos. As epidemias do consumo de cocaína, crack, anfetaminas e outras drogas são bastante comuns na história do último meio século.

As organizações criminosas cresceram, se profissionalizaram e se globalizaram. O tráfico de drogas é um dos pilares da economia mundial e contam com o auxílio de bancos estadunidenses e europeus para a lavagem de dinheiro nesse negócio extremamente lucrativo.

O Relatório Mundial sobre Drogas 2020 divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que cerca de 269 milhões de pessoas usaram drogas no mundo em 2018 – um aumento de 30% em comparação com 2009. Além disso, mais de 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos associados ao uso de drogas.

Juventude brasileira é o alvo

A juventude brasileira é a grande afetada pela política “antidrogas” ditada pelo imperialismo estadunidense e seguida por todos os nossos governantes desde então, da direita à esquerda. O resultado não poderia ser pior. O consumo de drogas ilícitas segue alto em nosso país, inclusive tendo registrado aumento durante a pandemia.

Dos mais de 700 mil presos no Brasil, quase um terço deles está detido por crimes relacionados a drogas. Entre 2006, quando a chamada Lei de Drogas entrou em vigor no governo Lula, até junho de 2020, o número de presos por tráfico de drogas saltou de 31.529 para 207.487, segundo levantamento do Infopen.

Estima-se que cerca de 30% dos homens presos no país estejam detidos por aplicação da Lei de Drogas. Já quando falamos do encarceramento feminino, é ainda maior o percentual de mulheres presas em razão de tráfico de entorpecentes, geralmente a pedido ou sob ordem do companheiro: 62%.

Mesmo o porte de pequenas quantidades é usado com justificativa para o encarceramento de homens e mulheres, na sua maioria jovens e negros, todos os anos, sem que se tenha acesso a um julgamento justo.

O dito combate também fica só na aparência. O governo Bolsonaro fez alarde  com o anúncio de apreensões recordes de centenas de toneladas de drogas (principalmente maconha) e de mais de um R$ 1 bilhão em bens de traficantes (como mansões, carros de luxo, joias e dinheiro vivo), mas obviamente ignora o que está por detrás de todo esse negócio, inclusive silencia, por exemplo, da prisão do traficante que levava 39 kg de cocaína em um avião da FAB na  comitiva presidencial em Madrid em 2019.

O chamado “combate ao tráfico” é utilizado para justificar uma política genocida contra os pobres e pretos brasileiros, como fica claro no exemplo do Rio de Janeiro, onde já foram utilizadas diversas formas de repressão, mas que sempre tem como resultado somente a morte de jovens, como na recente chacina realizada pela polícia carioca em nome “da defesa da juventude contra o aliciamento de traficantes”.

Os governantes gastam milhões na estrutura de repressão, desde operações militares, passando pelos processos jurídicos até chegar nos locais de encarceramento, mas o tráfico de drogas se mantém, garantindo altos lucros  não somente aos traficantes locais, apenas peões nesse jogo, mas também  para todos os grandes interessados e beneficiados por esse comércio.

Solução?

Apesar dos desvios à direita punitivistas, reacionários e individualistas, boa parte da esquerda denuncia a falida “guerra as drogas” e apontam a legalização sob controle popular como a única resposta viável e realista para  minimizar os efeitos dessa política.

Como já apontou Fred Hampton, líder do Partido dos Panteras Negras, “a dependência química é um sintoma monstruoso da malignidade que assola o tecido social deste sistema capitalista. A dependência de drogas é um fenômeno social que cresce organicamente a partir do sistema social. Todo fenômeno social que emana de um sistema que está baseado em e dirigido por antagonismos de classe devem ser analisados a partir de um ponto de vista de classe”.

A própria experiência dos Panteras Negras confirma tais palavras, uma vez que o governo dos Estados Unidos inundou as periferias e guetos do país com a heroína, para corroer a mente e a saúde da juventude e assim, evitar que se engajassem na justa luta popular e revolucionária.

O escapismo e a autodestruição gerados pelo consumo de drogas pela  juventude não é mais do que um sinal do estado de coisas causado pelo sistema capitalista. Diante de um cenário sem perspectiva, sem acesso a  direitos básicos, os jovens buscam refúgio no consumo ou mesmo na venda de drogas, como uma saída possível para a desgraça vivida.

E diante disso, o sistema capitalista utiliza esse processo para alimentar o consumo que, por sua vez, alimenta e justifica a repressão, reproduzindo assim um ciclo sem fim, que busca adormecer o potencial revolucionário de uma  juventude privada de futuro.

Portanto, a guerra as drogas não tem haver com as drogas. Seja o alto consumo de álcool, seja o consumo de pipetas de crack, a lógica por detrás disto está a busca da reprodução da ideologia burguesa e a manutenção do sistema capitalista como está, sem contestação. Somente a partir de uma perspectiva marxista-leninista, lutando pela legalização das drogas, fim do aparato policial e das políticas punitivistas, superando o capitalismo, é que poderemos dar uma resposta real a este problema.