'A Dialética da Repressão: O caráter da repressão política em seus aspectos ideológicos e as condições para a construção de um exército popular' (Otávio Ilibio)

Por Otávio Ilibio para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, muitos esbravejam por aí, de maneira correta, que é muito cedo para a construção de um exército popular de libertação nacional, clamando que não há condições para a construção imediata de forças armadas populares a serviço do proletariado, mas de certo falta algo ao debate, perguntas essenciais a serem feitas, sobre que condições elas podem surgir? Qual deve ser o nosso plano de ação política para darmos os primeiros passos nesta difícil tarefa?, aquela que define em última instância a vitória ou a capitulação da revolução brasileira. Faço tal questionamento porque sei que entre aqueles que bradam tal grito há frações com um desvio à direita, que colocam a construção deste aparato de luta da classe a um futuro distante, tão distante que nem ao menos podemos enxergar, assim como a própria revolução. Se de um lado não há condições para a sua construção imediata, de outro estamos extremamente atrasados nos estudos das armas.

Das contribuições que temos sobre a repressão no Brasil as leituras mais avançadas se dão sobre a PM, Milícias, tráfico e genocidio da população negra, mas nos falta avançar e muito no entendimento do papel das FFAA na nova república e quais serão os seus possíveis desenvolvimentos na luta de classe Brasileira, um partido que teve boa parte de seus militantes mortos da ditadura militar não fez até hoje uma análise precisa e concisa sobre o assunto, ou se o fez tal acúmulo não é de conhecimento meu e de muitos outros que integram nossas fileiras, faço desta tribuna um apelo a construção coletiva desse debate tão necessário. Nos falta também leitura sobre teoria militar, guerrilha, sobre a relação entre partido e exército popular, e todos os temas que abrangem estratégia e tática em seus mais diversos teóricos, Lenin não deve ser o único a ler Clausewitz, leremos Clausewitz, Ho chi minh, Giap, Stalin, Mao e muitos outros, a leitura de todos esses não apenas ajudarão quando chegar a hora das armas mas também no processo de reorganização partidária que estamos passando.

Também não estou aqui para dizer quando a tomada das armas tão necessário irá se dar, mas reiterar que quem cria as condições ideológicas para a luta armada é o próprio partido de vanguarda do proletariado, trago aqui algumas considerações sobre o desenvolvimento da repressão política no brasil, sua relação com as particularidades do nosso nacionalismo burguês, a construção de um nacionalismo popular e algumas possibilidades que se apresentam como horizonte de construção política nessa área, não bato o martelo quanto às propostas, ainda me faltaria muito estudo para entender a factibilidade de cada uma delas e também considero que o entendimento científico sobre a melhor forma do como se fazer se dá no próprio bojo do processo dialético de tomada do poder, processo da qual essa tribuna faz parte, portanto deixo aos meus camaradas de norte a sul avaliarem o que escrevo, apontar erros e acertos e dar continuidade ao debate, desenvolvendo o que não foi desenvolvido aqui da mesma forma que responderei algumas tribunas anteriores a essa que considero essenciais ao debate sobre as armas.

Um espelho quebrado: A imagem deformada do nacionalismo burguês e os cacos do nacionalismo popular

A contra-revolução preventiva vem de longa data por essas terras, antes mesmo das revoluções burguesas do século XVIII. Os povos oprimidos do que veio a se tornar a periferia global vinha se constituindo como fonte de capital primitivo para fortalecer a burguesia e suplantar o velho regime. A guerra foi um fator elementar da constituição dos estados nacionais europeus e consequentemente a exploração do seu próprio proletariado e os da periferia, seja a partir de guerras entre si ou a expansão colonizadora que se abateu sobre nós. Como disse Ho Chi Minh, "O colonialismo é um sanguessuga de duas bocas: Uma cravada no proletariado da metrópole, outra no proletariado das colônias", dessa forma, o capital articula seus tentáculos na exploração de todas as partes do globo não apenas no nível ideológico mas no próprio controle das armas. O colonialismo na América latina se justificava a partir de um discurso religioso, pregando e convertendo indígenas a força ao catolicismo e justificando a própria escravidão nessas terras, fazendo do negro uma mercadoria, os trazendo forçosamente pelo oceano atlântico para servirem nas plantations de cana de açucar, criação de gado, no café e nas minas de ouro.

O liberalismo da revolução burguesa apenas reitera o discurso civilizatório a partir de outros moldes, afirma a universalidade dos direitos quando na prática os nega para a ampla maioria da humanidade, visto o colonialismo Francês na Argélia, o Belga no Congo, o Britânico em Bharat e o Português em Angola, Guiné Bissau e Moçambique, a conhecida política de boa vizinhança de nossos amigos ao norte das Américas também é base para testemunhar a “universalidade” de tais valores, sempre sendo recebidos com processos de desestabilização interna, golpes de estado e guerras em nome da democracia e da liberdade. A experiência latino-americana com a defesa da chamada democracia liberal não é muito boa, no dia 11 de setembro (ironicamente), houve um dos piores ataques terroristas que já vimos por essas terras, patrocinado pelos Estados Unidos, bombardeando o palácio de la moneda e transformando o chile num laboratório de políticas neoliberais a serem replicados pelo planeta inteiro nas décadas seguintes, como bem visto no nosso ex-ministro Paulo Guedes.

Entender tal fenômeno é necessário não apenas para compreender em razão do que e quem se oprime mas como tal repressão se legitima socialmente a partir da hegemonia de classe, no caso brasileiro quem saiu nos últimos anos de verde e amarelo nas ruas pedindo pelo golpe de 2016, quem disputou as ruas em 2013 à direita contra as pautas populares espontâneas do MPL, quem saiu nas ruas nas motociatas do ex-presidente Jair Bolsonaro em plena pandemia assim como seus antepassados da UDN e aproximados na marcha da família com deus pela liberdade em momentos anteriores ao golpe de 64 tem por Brasil a ideia de uma continuidade da tradição européia e branca, a mesma civilidade não muito distante da idéia de civilidade dada no início do processo colonizatório, mudando apenas a forma. No meio disso algo se mantém, o inimigo a ser combatido, fator elementar para a arregimentar e coesionar o fascismo numa frente de ataque.

A ideia de um inimigo interno tratado como um perigo a ordem política, econômica e social é uma constante na história Brasileira, um dos medos principais das elites coloniais era o medo de uma revolta escrava generalizada, visto a imensa maioria negra e um punhado de brancos do outro lado, o haitianismo era uma característica marcante das elites coloniais e inclusive é a principal responsável pelo medo constante de qualquer coisa que se mexa mesmo que essa não seja nem de longe um perigo a dominação burguesa em nosso país, episódios cômicos como a apreensão de livros sobre cubismo de Ferreira Goulart na Ditadura Militar são comuns em nossa história, pois em sua ignorância acreditavam ser material subversivo sobre cuba, o retrato de uma burguesia com medo até o talo.

Tal medo não é infundado, é uma necessidade inerente ao controle de uma formação social em plena ebulição, o camarada Thandryus Augusto em sua tribuna “o papel revolucionário do passado” revela contra o que a burguesia brasileira luta, o número de revoltas que esse país já teve é incontável, passando pelo quilombo dos palmares, balaiada, alfaiates nos primeiros séculos e em momentos mais recentes temos as guerrilhas na ditadura, a campanha da legalidade, revolta da chibata, tenentismo dentre outros tantos. A contradição na periferia do capitalismo é tamanha que mesmo uma pauta como as reformas de base ao incitar as massas deixam o país à beira de uma guerra civil. Agustín Cueva afirma que o marxismo se tornou uma das principais veias estruturantes da cultura popular na América-latina no século XX, principalmente a partir dos anos 30.

O materialismo transborda para fora dos PCs e é adotado por diversas obras literárias, pela arquitetura, pela música, teatro e cinema, isso revela uma confluência significativa, pois as contradições de classe já estavam dadas, a teoria o potencializa, e esse deve ser o papel do marxismo e do partido de vanguarda na criação de um nacionalismo popular, ensejar a luta, expor contradições contra o nacionalismo burguês verde-amarelo de nossa burguesia. E quando digo nacionalismo popular entendo não uma óde idealista do que somos e sim a defesa intransigente dos nossos interesses de classe se utilizando do histórico de lutas presentes em nossa história, como explicar por exemplo que a coluna prestes tenha percorrido 25 mil quilômetros derrotando o exército brasileiro com população local se unindo por onde passava que não seja pela obstinação de nosso povo em derrotar a opressão secular que se abate sobre nós? Ensejar na classe o Brasil popular em contraponto ao burguês e denunciar o caráter antipopular dos órgãos de repressão política é parte fundamental para abrir margem ao apoio da violência revolucionária e a formação de milícias proletárias.

Nossa formação social sistematicamente reage à sua própria negação, reafirmando o Brasil negado por nossas classes dominantes, mas tal reação espontânea não está atrelada a um projeto de construção socialista e sim uma afirmação de si revelando a exploração de classe. A amálgama de culturas em que vivemos é submetida diariamente a uma lógica capitalista e burguesa, um exemplo do processo de remodelação constante do sentido da produção e manifestação cultural pode ser visto em um exemplo dado por Clóvis Moura ao retratar Exu nos centros de Umbanda, lugares que diferentemente dos centros de Candomblé estavam se embranquecendo, com novas levas de praticantes de frações pequeno-burguesas do proletariado, os terreiros de Umbanda vinham adotando lógicas cada vez mais dicotômicas entre bem e mal próprias ao cristianismo e do capitalismo, nesse momento um fenômeno da nossa dialética, da nossa luta de classes é visto, Exu, que até então não era um Orixá no candomblé, ao ser inserido em uma nova realidade passa a ser adorado como um Orixá por parcelas negras e proletarização dos frequentadores dos terreiros de Umbanda, uma reação a demonização da figura, que passava de demônio a um ser adorado e reverenciado por sua rebeldia enquanto símbolo de libertação.

Nossa cultura é cheia de fenômenos parecidos, nada é mais descritivo da nossa dialética de luta popular que a capoeira, um quadro de 1835 do pintor alemão Johann Moritz Rugendas sabiamente ao retratar a luta a chamou de “Danse de la Guerre”. Outro episódio icônico da nossa dialética, usado posteriormente pelo modernismo foi a deglutição do Bispo Sardinha por índios caetés no litoral do que atualmente é o estado de Alagoas, ao se deparar com práticas sexuais entre portugueses e indígenas e ao fumo que eram adotadas até mesmo pelo filho do então governador-geral, decidiu voltar a portugal e reclamar diretamente com o rei, embarcou em direção ao velho continente, mas antes de chegar lá o navio naufragou e o Bispo acabou sendo comido em um ritual antropofágico. Se fazer a partir do outro os introjetando em nossa prática já nos é próprio desde tempos coloniais, e assim deve ser o nosso marxismo e o nosso partido.

Em um país que borbulha revolta por todos os cantos se faz necessário em nome da dominação de classe um discurso muito bem elaborado, e ao mesmo tempo uma violência atroz, muitas vezes ao falar de nosso racismo volta e meia se cita o racismo americano como referência, como se o nosso fosse apenas uma cópia ou até mesmo tivesse se iniciado ontem, e mesmo assim o nosso sempre é inofensivo e pequeno, se esquecem que nossa polícia é muito mais violenta que a norte-americana. O inimigo interno é parte essencial para a manutenção de um regime burguês no caso Brasileiro, e com um inimigo tão grande se faz necessário “sutilezas” para a manutenção do regime. Da mesma forma que a suposta universalidade do liberalismo a defesa do golpe de 1964 se deu em defesa da liberdade e da democracia, mas diferentemente de muita gente na minha avaliação tal defesa não é mentira, os militares estavam de fato defendendo a democracia, mas democracia não é abstrata, é determinada pela materialidade, a democracia burguesa só consegue se sustentar a partir de um processo sistemático de perda de direitos da classe trabalhadora e de sua despolitização, não era o caso em momentos anteriores ao golpe em que a liberdade era utilizada para fazer o confronto contra seus interesses de classe, a abertura política foi feita a partir de uma transição lenta, gradual e segura sob tutela militar para dar vida a Nova República, momento histórico de avanço do neoliberalismo e o fim de qualquer horizonte de transformação radical da sociedade.

Esse é um jogo de vai e vem, uma dança da dominação de classe, o movimento contido na dialética do processo que se reproduz em círculos, já conhecida entre nós comunistas na contraposição entre fachos/reacionários de um lado e sociais-democratas de outro, mudando apenas discurso conforme a necessidade do momento, a mesma dicotomia é vista entre as alas que eram chamadas de técnicas pelos jornais (Paulo Guedes e Generais) e a ala ideológica (Bolsonaro, Olavo). O debate sobre as diferenças entre forma e conteúdo é extremamente necessária, no dia 8 de janeiro o ataque ao palácio de planalto erroneamente chamada de “terrorista” por membros de nossa fileira foi, assim como pela esquerda liberal chamada corretamente de tentativa de golpe, a avaliação está certa no conteúdo mas não vi em lugar algum o debate sobre a forma.

Após terem saído do governo bolsonaro queimados pela gestão da pandemia não faria sentido botar todo o regime burguês no fogo de uma crise sem solução visível para a estabilidade do regime com tanques e soldados nas ruas que chamassem o povo como resposta a tal golpe, mais me parecia uma ação cirúrgica e milimétrica para reaver o prestígio perdido durante a pandemia num processo de enfrentamento político em um país em que o vencedor ganhou por uma margem extremamente pequena, em que havia 50 por cento em cada lado. O mesmo exército cuja esposa do general Villas Boas estava acampada com todos que participaram da depredação e deu passe livre para o ataque (já que brasília é desenhada para facilitar a repressão com seus campos abertos) é o mesmo exército que mandou a lula uma proposta de GLO para o DF, o exército agiria contra os bolsonaristas e seria reiterada pela mídia o suposto apelo de proteção à liberdade e democracia das FFAA e consequentemente aumentando a pressão ao governo Lula a adotar pautas mais liberais ainda, corroendo o governo e indo pelo mesmo caminho do golpe de 2016 e da prisão de lula, agindo nos bastidores mas com as armas apontada para a cabeça de todos.

Essa é apenas uma hipótese, é o que me pareceria mais factível e seguro para a própria estabilidade ideológica burguesa, as nossas FFAA não costumam dar golpes que nem 1964 sem que haja extrema necessidade como foi o caso da situação pré-revolucionária dada naquela década, isso significa que conforme avançamos na luta de classes mais escancarada será a repressão e maior será o risco de ruptura institucional dos próprios moldes burgueses. É extremamente importante fazer análises concisas e precisas para que saibamos reagir e denunciar a altura do momento histórico, infelizmente, o que mais acontece no nosso campo, até mesmo no revolucionário são leituras rasas e simplistas, muitas vezes indo pro campo da caricatura, estudos aprofundados sobre a história militar de nosso país são extremamente necessárias, não podemos agir sem entender como nossos inimigos pensam, e entendê-los ajuda na contraofensiva proletária que pretendemos construir.

Destaco aqui o papel da ideologia no processo de repressão política por considerar fundamental a aceitação e apoio do povo a ela, sem um amplo aparato de hegemonia de classe não haveria como ter encarceramento em massa da população negra por exemplo, muito menos a típica repressão da PM a qualquer manifestação, que na globo e estadão é justificada pela presença de “vândalos”, a aceitação de tal repressão é fruto de um nacionalismo que nega cada parte de si enquanto um país periférico no divisão internacional do trabalho, em que a crença que necessitamos cada vez mais ser iguais a tais países e rejeitar nossa brasilidade que é o fruto de tal subdesenvolvimento. Não à toa o apelo dessas frações pequeno-burguesas aos países do centro como os Estados Unidos e aos órgãos de repressão ao mesmo tempo em que empunham em suas mãos bandeiras do Brasil sem que seja visto pelos mesmos nenhuma contradição. Da mesma forma a repressão do estado burguês se tornará cada vez mais difícil quanto mais escancarado for o seu caráter de classe e mais fácil será de se armar e treinar milícias populares a partir do momento em que estas tiverem o apoio da população, diferentemente do cenário da ditadura militar em que os focos de guerrilha eram facilmente reprimidos, seja pela sua artesanalidade, desproporcionalidade ou pelo amplo aparato de propaganda nos jornais, rádios e tv.

O fortalecimento e o apoio a violência revolucionária e por consequência o apoio ao armamento de milícias centralizadas pelo partido será proporcional ao acirramento e escancaramento da luta de classes no país. E isso não é fruto de um tempo distante em que há de haver uma revolução e sim das mediações do partido na construção de uma contra-ofensiva ao capital, na construção e aperfeiçoamento dos seus aparatos de hegemonia, por isso é necessário pensar concretamente no que é necessário para a construção das nossas forças armadas mesmo que isso não seja imediato, o estudo de teoria militar é extremamente necessário, como Clausewitz passando por Engels, Mao, Stalin, Kim il sung, Ho chi minh, Guevara e Fidel.

Muito se fala no amplo processo de transformação principalmente do exército em sua formação interna após o golpe de 64 para garantir que não haja nenhum setor interno minimamente favorável a pautas progressistas, nacionalistas e de esquerda como havia em momentos interiores, e de fato, o nível de reacionarismo e de fascistização é amplíssimo, no entanto tenho conhecimento de setores jovens que estão na base da aeronáutica que estão dentro da população lgbt, e o são de maneira aberta dentro dela, assim como setores sociais liberais na mesma força, ambas nas bases e não no generalato, são afirmações que faço com base em observação, mas que valem a investigação aprofundada que eu mesmo não tenho. Desde o império nossas FFAA sempre foram formadas por quadros proletários querendo ter melhores condições de vida e isso não mudou hoje, muito de nossa história militar é amplamente desconhecida por nossa militância, episódios como a revolta da chibata devem ser pesquisados assim como o tenentismo em todas as suas contradições, seja pelo apelo modernizador ou a admiração pelos Estados Unidos, Esse e tantos outras pesquisas são necessárias as nossas leituras sobre o atual quadro de nossas forças armadas e sua relação com a luta de classes.

Outra coisa que nos ajudaria a fazer melhores leituras sobre as FFAA no atual momento histórico seria voltar aos expurgos e perseguições feitas em seu interior após 64. Outra afirmação que faço empiricamente que vale maior investigação é que observei descontentamento de setores da base com o governo Bolsonaro pois tal governo segundo eles só beneficiava os generais, essas são perguntas simples mas que revelam assim como outras como se dão as lógicas de poder internas das nossas forças armadas, porque na aeronáutica há mais abertura para a população lgbt e no exército não? O que leva as patentes mais baixas terem desconforto com o governo Bolsonaro? Perguntas que se acaso feitas aos membros de nossas fileiras não encontrarão respostas devido a anos de desprezo das esquerdas que acreditaram nas promessas dos generais ao fim da ditadura, tais contradições não só podem como devem ser exploradas.

O camarada Davi.M na tribuna “As três armas que podem nos aproximar da revolução” fala brevemente sobre a criação de um exército popular a partir de grupos de militantes especializados em defesa e ataque em grupo, não apenas tenho concordância como quero aprofundar esse ponto, em manifestações já chegou a hora de aprendermos a como contra-atacar a polícia, como isolar e lutar contra ela, fazer barricadas e faze-los recuar, isso é pedagógico não apenas para quem compõe a comissão de segurança mas para todos da manifestação e a todos que observam de longe a partir de nossa agitação no jornal e redes sociais, fazer uma revolução não se dá apenas pela palavra, tem que demonstrar, e fazer o contra-ataque coordenado junto a denúncia dará muitos frutos no ímpeto revolucionário das massas e também nos ajudará a entender mais sobre tática e estratégia em campo de batalha na prática. Outra proposta aventada por um camarada na tribuna “Nota introdutória sobre armamentos na organização leninistas” fala sobre o treinamento dos militantes a partir em estandes de  tiro, isso já será de grande ajuda em um momento de acirramento da luta de classes, mas mesmo assim seu caráter permanece defensivo, e isso não basta para uma revolução, não podemos deixar pra um futuro distante o preparo físico e mental para tal tarefa por mais distante que pareça, deixar a cargo do nosso auto-aprendizado quando se tem outras alternativas é o oposto do que um partido de vanguarda tem que buscar, a profissionalização de todos os aspectos da militância a partir de todos os recursos e possibilidades possíveis.

Frente a necessidade de profissionalizar o uso das armas e avançar não somente na defesa mas na futura ofensiva quando chegar a hora, não podemos desprezar as forças militares revolucionárias com ampla experiência que existem atualmente, Cuba, por mais que falte avanço tecnológico tem amplíssima experiência em guerras de libertação de África, seja em Angola, Moçambique e África do Sul, A Coreia Popular também conta com sua experiência, e ainda tem um grande avanço técnico em construção de bombas, carros, blindados e até mesmo em bombas nucleares, a depender de acordos e da situação financeira de nosso partido não devemos pestanejar em mandar delegações a esses países em busca de investigação e treinamento a militantes que se dispuserem a essa tarefa, será de grande ajuda em nosso processo revolucionário.