8 de março: Mulheres trabalhadoras contra as privatizações, pela redução da jornada de trabalho e contra o genocídio do Povo Palestino

Chegamos ao Dia Internacional de Lutas da Mulher Trabalhadora em um momento extremamente difícil para a classe trabalhadora em geral e especialmente para as mulheres trabalhadoras, sobretudo negras, indígenas, ribeirinhas,  migrantes, pessoas com deficiências (PcDs), LBTs e dos países dependentes e colonizados. Enfrentamos novas ofensivas da burguesia e de suas expressões de extrema direita, diversas catástrofes ligadas à crise climática e o desenvolvimento de uma das mais dramáticas investidas colonial imperialistas do século XX e XXI: o genocídio do povo palestino. Esses eventos não se desenvolvem de forma separada, pelo contrário, são partes intrínsecas da crise capitalista aberta em 2008 e das tentativas contracíclicas de manutenção da acumulação ampliada de capitais.

As lutas que levaram as militantes socialistas a organizarem o 8 de março não só continuam atuais, como mostram-se cada dia mais urgentes. As mulheres trabalhadoras além de serem a maioria do proletariado mundial, ainda são um dos setores mais atingidos pela destruição dos direitos trabalhistas e dos aparelhos públicos, pelas violências secundárias às diversas formas de opressões e pelas guerras imperialistas.

Não há soluções para as demandas das mulheres trabalhadoras no capitalismo. Pelo fim imediato da jornada 6 x 1 e pela redução das jornadas de trabalho!

As modificações que ocorreram no capitalismo, com a implementação da inteligência artificial, trabalho por plataformas, criação de novas formas de contratação e retirada brutal de direitos trabalhistas, não mudaram os elementos centrais que condicionam a exploração da classe trabalhadora e as condições ainda mais adversas para as mulheres proletárias. Pelo contrário, a dinâmica monopolista do capital tem levado a um vertiginoso aumento da massa de explorados, com intensificação e diversificação do trabalho vivo, especialmente em trabalhos extremamente precários e em ramos anteriormente não explorados de forma capitalista, como o telemarketing, call center,  hotelaria, trabalho de cuidado, tecnologias da informação e comunicação (TICs), fast-foods, limpeza, hipermercados, entre outros. Por outro lado, tem se ampliado a exploração da força de trabalho imigrante, sujeita a qualquer forma de contratação e a salários miseráveis.

Apesar das mulheres da burguesia e da pequena burguesia  estarem cada vez mais alçando cargos de gerência e alguns espaços políticos, o que é vendido pelos ideólogos do capital como grandes vitórias, isso não trouxe nenhuma mudança substancial para a vida das mulheres trabalhadoras. A ascensão para a direção de empresas além de ser restrita a determinados setores, também coopta parte da classe trabalhadora através da ideologia do empreendedorismo. Por outro lado, a pauta do “empoderamento individual”, bem como da sororidade, escamoteiam os interesses antagônicos de classe entre as mulheres da burguesia e do proletariado. Esse conjunto de demandas não vem sendo estimuladas apenas pela intelectualidade burguesa e pela pequena burguesia acadêmica, ela permeia e norteia um conjunto de organizações sociais - liberais e parte do movimento comunista internacional hegemonizados pelo reformismo.

Enquanto isso, as mulheres da classe trabalhadora enfrentam as piores condições laborais, como evidenciado na luta da classe trabalhadora brasileira, especialmente das mulheres, contra a injusta escala de trabalho 6x1. Mesmo com o aumento da produtividade do trabalho secundário ao desenvolvimento das forças produtivas brasileiras, as jornadas mantém-se extensa, como é notório na escala 6x1. A utilização desse regime laboral faz as jornadas excederem às 44 horas semanais previstas legalmente, causando sérios danos à vida social e à saúde das mulheres brasileiras. Além disso, a escala 6x1 soma - se as múltiplas jornadas de trabalho assumidas pelas mulheres, que ainda mantém - se como as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e cuidados físicos e psicológicos dos filhos, idosos e parceiros. Dentro do capitalismo, o desenvolvimento da capacidade produtiva se transforma, somente, em mais lucro para a burguesia e não em melhores condições de trabalho e de vida. Mulheres trabalhadoras em setores como atendimento de telemarketing, comércio e terceirizadas em empresas de limpeza têm se unido ao Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) para combater a miséria, o desemprego e a exploração intensificados com essa jornada. O VAT tem organizado ações de denúncia e mobilização em todo o país, dando voz à luta pela redução da jornada e melhores condições de trabalho.

Chega do genocídio do Povo Palestino

A ofensiva do Estado Sionista de Israel e dos EUA contra o povo palestino em Gaza e na Cisjordânia está levando a um dos mais brutais genocídios assistidos pela humanidade no século XXI. Apesar da resistência heroica das forças de resistência palestina e organizações aliadas, como os Houthis no Iêmen, a invasão israelense, apoiada e financiada pelo imperialismo estadunidense, já levou há mais de 30.000 mortos e 72.000 feridos em Gaza, sendo em sua maioria mulheres e crianças. As forças de ocupação israelenses  têm utilizado das formas mais bárbaras de operações militares com alvos em civis e na infraestrutura palestina (hospitais, escolas, abrigos, estoques de alimentos, etc) e cercos a entrada humanitária (alimentos, água, combustível, medicamentos, etc), apesar da condenação de vários países do genocídio em curso e do regime racista e colonial de apartheid, perpetrados a partir da invasão colonial do território palestino no início do século XX.

Os movimentos de solidariedade internacionalista têm mobilizado importantes manifestações mundialmente clamando o cessar fogo imediato e o fim da ocupação colonial ao território palestino, o que tem forçado as lideranças políticas de alguns países a condenarem o ataque. A posição de Lula, ao denunciar o genocídio perpetrado pelo Estado de Israel  e, aludindo aos horrores do Holocausto no século XX,  foi importante ao posicionar o Brasil como mais um dos impulsionares da pressão política, institucional e diplomática pelo cessar fogo, assim como um apoiador da ação da África do Sul contra o Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça. Porém, é urgente elevarmos a denúncia a medidas efetivas para garantir a vitória do povo palestino e, o primeiro passo, é o total rompimento das relações diplomáticas, comerciais e políticas do Brasil com o Estado de  Israel, assim como com empresas e instituições israelenses e cúmplices ao genocídio e ao apartheid.

Argentina: A luta contra o neoliberalismo precisa se dar nas ruas e nos locais de trabalho

A ascensão de setores mais retrógrados e fascistas internacionalmente tem acelerado de forma brutal os ataques a direitos democráticos e trabalhistas conquistados pelas mulheres e pela classe trabalhadora. A vitória do governo de Javier Milei, na Argentina, despontou como uma das situações mais emblemáticas e preocupantes da atual conjuntura. Diferente de outros governos reacionários, seu mandato iniciou prontamente com uma vasta lista de medidas que mudariam radicalmente o caráter do Estado argentino. O conjunto legal proposto leva ao fim direitos trabalhistas, proibição de greves e manifestações, privatizações, eliminação de dispositivos de proteção à economia nacional, ajustes fiscais e retirada de verbas de serviços públicos. Se a Lei Omnibus fosse aprovada, concederia poderes de um monarca a Milei. O conjunto de medidas tem sido freadas pelas grandes mobilizações que tomaram as ruas da Argentina. Mais uma vez, a classe trabalhadora e os setores populares argentinos têm mostrado a importância das greves e das grandes lutas de massas para barrar o avanço das medidas neoliberais e ultraconservadoras.

Feminicídio, privatizações e superexploração: O governo da frente ampla Lula - Alckmin reforça as medidas neoliberais e a desigualdades de gênero

No Brasil, o governo Lula - Alckmin, não só manteve as medidas neoliberais dos governos petistas anteriores, do golpista Temer e de Bolsonaro, como tem aprofundado dramaticamente as privatizações, os benefícios para o agronegócio, com o plano Safra e o direcionamento do fundo público para o capital financeiro. O Novo Teto dos Gastos mantém a restrição de recursos estatais para as áreas da educação, saúde, serviço social e cultura, a fim de garantir o pagamento da dívida pública e a exploração lucrativa desses setores. Não coincidentemente, esses são ramos ocupados majoritariamente por mulheres, sendo que os postos com salários mais baixos são ocupados em sua maioria por mulheres negras, como as técnicas e auxiliares de enfermagem, no setor saúde.

No ano anterior, o governo Lula divulgou amplamente a aprovação da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, como se a mesma representasse uma grande conquista, contudo, isso não passou de mais uma forma de obter aprovação popular, sem modificar em praticamente nada as condições das mulheres trabalhadoras, que continuam ocupando os trabalhos mais precários. A Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e a Reforma da Previdência, até agora não foram revogadas. Tais reformas aprofundaram as desigualdades já existentes e favorecem apenas o patronato. Por outro lado, o governo não garantiu as prometidas cotas para pessoas trans no Concurso Nacional Unificado, apesar das propagandas do “governo inclusivo”. As mulheres trans sofrem em empregos extremamente vulneráveis, devido ao preconceito e a baixa escolaridade relacionado ao abandono familiar. As cotas são uma política de reparação urgente diante das condições degradantes de trabalho que vive a população T.

A privatização dos presídios e das florestas, aprovada de forma alarmante por um decreto do governo Lula, é um ataque brutal à classe trabalhadora mais pauperizada e negra. Essa medida levará ao aumento da criminalização da pobreza e ao aprisionamento em massa, ao tornar o encarceramento um investimento diretamente lucrativo. A imensa população carcerária dos EUA, onde as prisões foram privatizadas desde a década de 80, deixa evidente o caminho que não deveria ser seguido. No entanto, o governo da frente ampla não só piorou o projeto de Temer, como também tem financiado as privatizações através do BNDES.

Durante o governo Bolsonaro, o montante direcionado ao combate a violência às mulheres reduziu drasticamente. O governo Lula - Alckmin, com a restrição orçamentária gerada pelo Novo Teto dos Gastos, mantém o Ministério da Mulher com um orçamento extremamente insuficiente diante do aumento do feminicídio e da violência doméstica em todo o território. De 2023 para 2024 houve uma perda de 30,5 milhões, limitando o orçamento destinado para o mesmo, em apenas 89,5 milhões. Em paralelo, em 2023, os casos de feminicídio tiveram o maior número desde 2015, quando a legislação referente ao crime entrou em vigor. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram o absurdo número de 1.463 vítimas de feminicídio apenas no último ano, mesmo desconsiderando que esses registros são subnotificados. Essas estatísticas são ainda mais alarmantes quando vemos as diferenças regionais.  Conforme dados do Instituto Mãe Crioula e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de feminicídio em municípios amazônicos é 30,8% superior à média nacional. A extensão territorial e a distância até as delegacias tornam ainda mais desafiadora a denúncia desses casos.

As alianças dos setores do “campo popular” e social - liberais com parte da burguesia brasileira e internacional, representados no governo de frente ampla Lula-Alckmin, tem levado a destruição dos serviços públicos, ao aprofundamento de medidas de precarização do trabalho, a manutenção de níveis alarmantes de feminicídios, ao aumento das privatizações e à continuidade do genocídio da população negra e dos povos originários. A ampliação do número de mulheres, pessoas negras, LGBTs e indígenas e a criação de ministérios ligados diretamente a alguns desses setores são totalmente limitados e ineficazes com a manutenção da política econômica neoliberal, o que evidencia que a representatividade em si não modifica as condições da classe trabalhadora.

Movimento feminista classista e as organizações revolucionárias

O reconhecimento de Clara Zetkin, Alexandra Kollontai e de diversas socialistas da necessidade da organização das mulheres trabalhadoras entre os partidos operários, não só fez surgir esse dia internacional, como também foi a centelha para a revolução proletária que modificou a situação das mulheres de todo o mundo. A Revolução Russa, aberta em fevereiro de 1917 por uma paralisação de operárias lutando por pão e fim da guerra, gerou a legislação mais avançada internacionalmente em relação à igualdade de direitos para as mulheres, algo jamais visto anteriormente na história da sociedade moderna. Devido às paralisações das mulheres russas, o 8 de março ou 23 de fevereiro, no calendário russo, tornou - se a data fixa do Dia Internacional de lutas da Mulher Trabalhadora e, inegavelmente, um dos marcos históricos mais significativos para o movimento proletário e comunista internacional.  

A organização das mulheres trabalhadoras ainda se mantém como uma demanda urgente para as lutas proletárias e comunistas. Desde 2016, um conjunto de lutas feministas classistas têm avançado mundialmente, tornando - se movimentos de massas que espalharam - se por diversos países do mundo. A legalização do aborto, a luta contra as violências patriarcais e do Estado capitalista e as greves feministas contra as precárias e múltiplas jornadas de trabalho, foram as principais pautas desses movimentos. A América Latina foi um palco importante desse ascenso, tendo as mulheres trabalhadoras, estudantes e indígenas da Argentina, Chile e Colômbia como seus principais expoentes. Por outro lado, o movimento ultraconservador ligado principalmente a algumas vertentes cristãs, especialmente evangélicos, reagem às lutas feministas e anti capitalistas buscando reforçar os valores da família patriarcal e o lugar de submissão atribuído às mulheres. Nesse momento de crise capitalista, esses setores têm crescido ao conseguir captar e organizar as demandas sociais que emergem como uma consciência anti - sistêmica.

Não será rebaixando nossas pautas ou aliando - se à esses setores conservadores, que auxiliaremos na organização e lutas de nossa classe. O reforço aos valores das famílias centradas no heteropatriarcado são funcionais à acumulação capitalista, ao manter parte da reprodução da força de trabalho sendo realizada de forma não paga nos lares, principalmente pelas mulheres e uma divisão hierárquica do trabalho, que submete as mulheres e a população LGBT aos trabalhos mais degradantes. As lutas democráticas, por igualdade de direitos e contra todas as formas de opressão e violências,  devem estar totalmente conectadas com as lutas socialistas. A legalização do aborto, o acesso à educação sexual e reprodutiva, o direito ao casamento homoafetivo, a socialização do trabalho doméstico através da ampliação dos aparelhos coletivos estatais, como restaurantes, creches e lavanderias, a ampliação dos direitos trabalhistas, com adoção da licença parental, as cotas para pessoas trans nos concursos públicos e em seleções de emprego, o fim das terceirizações e de todas as formas de trabalho precarizadas, devem ser parte dos programas dos partidos comunistas revolucionários.

Nesse 8 de março estaremos nas ruas e nos nossos locais de trabalho:

• Pelo imediato cessar fogo contra o Povo Palestino e pelo total rompimento das relações diplomáticas, comerciais e políticas do Brasil com o Estado de Israel;
• Pelo fim da jornada 6x1 e pela redução das jornadas de trabalho com manutenção de salários;
• Pela legalização e descriminalização do aborto e pelo acesso à educação sexual e reprodutiva;
• Contra a privatização dos presídios e das florestas. Pela revogação de todas as privatizações em setores estratégicos; 
• Pela revogação da reforma trabalhista e da previdência.

Viva a luta internacional e revolucionária das mulheres trabalhadoras!

Comitê Nacional Provisório - Movimento em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB